Fundo Municipal de Educação de Bannach tem contas de 2023 aprovadas com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Ann Pontes e aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Bannach, de responsabilidade de Andesom Nazario de Jesus. O gestor Andesom Nazario de Jesus, que ordenou despesas no montante de R$ […]
Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Cametá é aprovada com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Cametá, de responsabilidade de João Paulo Cunha Neves, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas pelas falhas e impropriedade constatadas pela 2ª Controladoria. O gestor João […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Marabá recebem parecer do TCMPA recomendando a aprovação com ressalvas
O voto da conselheira Mara Lúcia, que propôs parecer prévio recomendando à Câmara Municipal que aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Marabá, Sebastião Miranda Filho, foi homologado pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira […]
TCMPA revoga cautelares que suspenderam licitações, após Prefeitura de Cachoeira do Piriá comprovar que falhas foram sanadas
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou votos do conselheiro Antonio José Guimarães e revogou medidas cautelares expedidas, que suspenderam dois processos licitatórios irregulares da Prefeitura de Cachoeira do Piriá. A decisão se deveu ao fato de que o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Nonato Alencar Machado, acatou a […]
Contas de 2023 do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Cumaru do Norte são aprovadas
A pestação de contas de 2023 do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Cumaru do Norte foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. A ordenadora de despesas, Adriana da Silva Carvalho, receberá o alvará de quitação […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Marabá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regular com ressalvas e multa a prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Marabá. A decisão foi tomada durante a 53ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (19), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de […]
TCMPA aprova prestação de contas de 2023 da Procuradoria Geral do Município de Belém
A prestação de contas de 2023 da Procuradoria Geral do Município de Belém, de responsabilidade de Rosemiro Salgado Canto Filho, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. O gestor ordenou corretamente despesas no montante de R$ 90.196.158, 25 e receberá o […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Garrafão do Norte recebem parecer favorável à aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Garrafão do Norte, Maria Dilma Alves de Lima, que ordenou despesas no […]
Certame irregular da Prefeitura de Monte Alegre é suspenso pelo TCMPA
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame licitatório irregular de dispensa de licitação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no valor de R$ 1.567.888,84, para fornecimento de cestas de alimentos, material de higiene pessoal e de limpeza, kit dormitório e […]
Conselheira Mara Lúcia destaca participação do TCMPA na assinatura do “Pacto pela Infância e Juventude”
A conselheira Mara Lúcia destacou, nesta quinta-feira (12), na 50ª Sessão do Pleno, a participação da Corte de Contas na cerimônia de assinatura do “Pacto pela Infância e Juventude”, direcionado aos candidatos à Prefeitura de Belém, com o objetivo de firmar o comprometimento dos postulantes ao executivo municipal em efetivar políticas públicas em atendimento aos […]
