TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Pará por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. A decisão monocrática foi proferida pelo conselheiro José Carlos Araújo, com base em um relatório da 7ª Controladoria que apontou indícios de irregularidades no processo licitatório. O pregão tem como objetivo a […]
Manifestação da Ouvidoria sobre indícios de irregularidades em licitação do Fundeb de Gurupá é convertida em representação interna
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ao investigar uma manifestação de Ouvidoria com relatos de irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2025 SEMED, realizada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Gurupá, constatou a veracidade dos indícios de irregularidades e converteu a manifestação em representação interna. A notícia de […]
TCMPA revoga medidas cautelares sobre contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou votos do conselheiro Daniel Lavareda, revogando medidas cautelares que suspenderam diversos contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia de Nazaré, com base em indícios de irregularidades, por ausência de publicação dos contratos e de seus respectivos certames licitatórios no Mural de […]
TCMPA suspende licitações dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu processos licitatórios dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades. As decisões foram tomadas durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na última terça-feira (01), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, […]
TCMPA aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas e multas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Água Azul do Norte, de responsabilidade de Idailde Pinto de Oliveira Ribeiro. A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (01), sob […]
TCMPA arquiva denúncia contra ex-presidente da Câmara de Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu arquivar a denúncia protocolada contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Capitão Poço, Osvaldo Donisette Alves da Costa, na qual o ex-tesoureiro daquele Poder Legislativo, Wildson Henrique Silva de Oliveira é citado. A denúncia alega que o ex-tesoureiro Wildson Oliveira teria comprado um veículo do […]
TCMPA realiza visita de acompanhamento da obra de reforma e readequação do canal São Joaquim
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), tendo à frente o conselheiro Cezar Colares, realizou, nesta sexta-feira (21/03), com a participação da 2ª Controladoria e da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (DIPLAMFCE/TCMPA), uma visita de acompanhamento na obra de Reforma e Readequação do Canal São Joaquim, que está sendo […]
IRB e Atricon discutem iniciativas para fortalecer o controle na saúde pública
Os integrantes do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Projeto Saúde da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizaram uma reunião conjunta para alinhar estratégias e ações voltadas ao aprimoramento do Controle Externo na área da saúde. Entre os principais pontos abordados na pauta da reunião, […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breves
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, as contas de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breves, sob responsabilidade de Carlos Felipe Nemer dos Santos. A decisão foi tomada durante a 15ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (20). O TCMPA decidiu multar o gestor em R$ […]
Conselheiras do TCMPA reúnem com municípios do Marajó para avançar na melhoria dos índices educacionais na região
Durante a tarde desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu os 18 municípios do Arquipélago do Marajó, marcando o início de novas ações a serem implementadas no projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó”. A reunião ocorreu virtualmente e foi conduzida pelas conselheiras Ann Pontes […]
