Encontro Técnico do MMD-TC reunirá mais de 180 pessoas em João Pessoa (PB); evento terá transmissão online
O Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, em João Pessoa (PB), registrou mais de 180 […]
GT debate estratégias para aprimorar controle externo do novo Plano Nacional de Educação
Acompanhamento do cumprimento de metas intermediárias, dispositivo específico que preveja a fiscalização pelos Tribunais de Contas e análise dos resultados dos investimentos públicos foram três dos temas debatidos durante a instalação do Grupo de Trabalho (GT) do Novo Plano Nacional de Educação, nesta terça-feira. O GT, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, reúne representantes da […]
Conselheiro Cezar representa Atricon em reunião do Gaepe Brasil sobre os desafios na educação infantil
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participou da segunda reunião virtual do ano do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) no Brasil, que teve como foco o mapeamento e as soluções para os desafios enfrentados na área da educação infantil no país. Ele […]
Entrevista: Vice-presidente da Atricon, Carlos Neves, fala sobre a decisão do STF sobre a ADPF 982.
O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Carlos Neves, afirmou que os municípios brasileiros ganham com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. A afirmação […]
Vitória: STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. O julgamento Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi finalizado pelo Plenário Virtual do STF, […]
TCMPA alerta municípios com obras paralisadas sob pena de devolverem recursos federais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) alerta os prefeitos sobre a prorrogação do prazo para resposta às diligências técnicas adicionais do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, do governo federal. Os municípios têm até o próximo dia 28 de fevereiro para resolver as pendências. Atualmente, existem 74 […]
TCMPA suspende licitação de mais de R$13mi de Novo Repartimento com indícios de irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, do Município de Novo Repartimento, em processo relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo. Ao gestor foi dado prazo para apresentação de defesa e documentações. O descumprimento da cautelar implica em multa pessoal e diária […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 do FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista
A prestação de contas de 2023 do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) de São Sebastião da Boa Vista, de responsabilidade de Jefferson Patrick da Silva Ferreira, foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares. O gestor Jefferson Patrick […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Santa Maria do Pará recebe do TCMPA parecer favorável à sua aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Santa Maria do Pará, Alcir Costa da Silva. O conselheiro relator aplicou […]
TCMPA realiza visita à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para verificar obras escolares
Em uma ação de fiscalização contínua, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou uma nova vistoria junto à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para avaliar o andamento das obras de construção e reforma das escolas locais. A visita é parte de um acompanhamento detalhado dos contratos oriundos das Concorrências Públicas nº […]
