TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara de Rondon do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 da Câmara Municipal de Rondon do Pará, sob responsabilidade de Marcus Cabette Sanches. O gestor foi multado em R$ 1.440,39 (300 UPF-PA) por falhas constatadas durante a análise das contas. A despesa ordenada foi de R$ 6.692.776,72. A […]
TCMPA julga irregular prestação de contas do FUNDEB de Magalhães Barata
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Magalhães Barata. O ordenador de despesas, Aedson Monteiro da Costa, terá que devolver R$ 18.639,20 aos cofres públicos […]
TCMPA mantém irregularidade das contas de ex-ordenador da Câmara de Concórdia do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos por Bruno Pastana Feio, ex-ordenador responsável pelas contas da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, relativas ao exercício de 2016. A decisão do TCMPA manteve a irregularidade das contas, devido à omissão na entrega da prestação de contas do […]
Corregedor palestra em instalação do Gaepe Rio Grande do Norte
Durante o evento de instalação do Gabinete de Articulação para a Efetivação da Política de Educação (Gaepe) Rio Grande do Norte, projeto capitaneado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e Instituto Articule, ocorrido na manhã desta segunda-feira, o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participou de uma […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação, com ressalvas, das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia, de responsabilidade de Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago, que ordenou despesa no montante de R$ 102.850.964,18. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão […]
TCMPA julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara de Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Capitão Poço, de responsabilidade de Amilton Cordeiro dos Santos. A decisão se baseia em irregularidades como repasse a menor de contribuições previdenciárias, não recolhimento de obrigações patronais […]
Licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins no valor de R$ 4,8 milhões é suspensa pelo TCMPA por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-04 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins. A medida cautelar foi expedida pelo conselheiro José Carlos Araújo, em 6 de março de 2025, e homologada durante a 13ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (13), sob a condução […]
Novo prazo para responder diligências do Pacto de Obras: 31 de março
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas adicionais do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissionalizante. A nova data foi estabelecida pela Portaria nº 200/2025, publicada em 27 de fevereiro, e estende o prazo […]
TCMPA promove ações de prevenção ao câncer de útero em programação especial
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), através do Espaço Vida da Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP), realizará a programação “Março Lilás”, com o objetivo de conscientizar e promover a prevenção do câncer de útero entre conselheiras, servidoras, estagiárias e terceirizadas. A programação, que visa à saúde e ao bem-estar, contará com […]
Cédula C para Imposto de Renda já está disponível no novo portal do TCMPA
A Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa aos servidores que a Cédula C, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda, já está disponível para acesso no novo portal do Tribunal. Para acessar o documento, os servidores devem acessar a área da DGP no […]
