Tribunal aprova com ressalvas as contas de 2023 da Secretaria de Educação do Acará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação do Acará, de responsabilidade de Carla Luciana Seabra Portal. A despesa ordenada foi de R$ 17.666.210,47. O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia, que aplicou multas num total de R$ 5.493,84 […]
Câmara de São Miguel do Guamá tem contas de 2023 aprovadas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 da Câmara de Vereadores de São Miguel do Guamá, de responsabilidade de Raimundo Trindade Sodré Lopes e Ozeias Freitas Correa. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A despesa ordenada foi de R$ 3.849.632,15. O conselheiro […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Salvaterra são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Salvaterra foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas ao ordenador de despesas, José Roberto da Silva Angelin, totalizando R$ 1.831,28 (400 UPF-PA) por falhas e impropriedades […]
TCMPA suspende certame irregular da Prefeitura de Monte Alegre
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame da Prefeitura Municipal de Monte Alegre para contratação de empresa de consultoria técnica especializada na área processos licitatórios e contratos administrativos, vencido pela empresa Licitabem Assessoria em Gestão Pública, no valor de R$ […]
Instituições debatem infância na Amazônia durante a COP30 em 2025
A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, representou a Corte de Contas na reunião técnica promovida pela Rede da Primeira Infância no Estado do Pará (REPI/PA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a fim de promover diálogos e compromissos sobre a “Infância na Amazônia […]
TCMPA promoverá atividade física neste sábado, 14, em alusão a “Setembro Amarelo”
Conselheiros, conselheiros substitutos, servidores, estagiários, terceirizados e familiares participarão de caminhada, corrida e passeio de bicicleta no Parque Estadual do Utinga, em Belém, no próximo sábado (14). As atividades físicas remetem à campanha “Setembro Amarelo” da Corte de Contas, que está abordando a temática de várias formas, entre elas, promovendo saúde e bem-estar por meio […]
Peregrinação interna do Círio 2024 começa nesta quarta, 11
A partir desta quarta-feira (11), terá início a peregrinação do Círio 2024 nas salas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), organizada pelo Grupo Voluntário de Evangelização, que já adquiriu a imagem de Nossa Senhora de Nazaré que percorrerá os departamentos e os demais materiais necessários para a atividade. Ao todo, serão 13 […]
Licitação da Prefeitura de Marituba com indícios de irregularidades é suspensa pelo TCMPA
Com o objetivo de prevenir possível prejuízo ao Município de Marituba, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, validando medida cautelar, expedida monocraticamente, que suspendeu processo licitatório, com indícios de irregularidades. A decisão foi tomada durante a 49ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta […]
Câmara Municipal de São Félix do Xingu tem contas de 2023 aprovadas
As contas de 2023 da Câmara Municipal de São Félix do Xingu foram julgadas regulares com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou multas à ordenadora de despesas, Adriana Neves Torres, por falhas detectadas pela 6ª Controladoria do Tribunal na […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Marabá, com indícios de irregularidades, no valor de R$11,5 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Mara Lúcia, que expediu, de forma monocromática, medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura Municipal de Marabá, realizado por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para contratação de empresa de engenharia para […]
