Instituições do Gaepe Arquipélago do Marajó vão reafirmar compromissos com a educação através de assinatura de pacto interinstitucional

Cerca de 50 instituições integrantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó) estarão reunidas na manhã do dia 09 de junho, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém. Entre os participantes do Gaepe estão o TCMPA, representantes […]

Santarém sedia o Capacitação 2025, que começa nesta segunda-feira (2)

O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, […]

TCMPA recomenda rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Monte Alegre

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Monte Alegre a não aprovação da prestação de contas de 2023 do Poder Executivo municipal, sob a responsabilidade de Matheus Almeida dos Santos. A decisão, resultado de voto do conselheiro Daniel Lavareda, aponta diversas irregularidades e motivou a […]

TCMPA apura irregularidades e determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Trairão, no montante de R$ 10,4 milhões

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, nesta quinta-feira (29), durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, o voto do conselheiro Antonio José Guimarães que julgou procedente representação contra Valdinei José Ferreira, ex-prefeito de Trairão. A decisão, que encampou sugestão do […]

TCMPA realiza auditoria em Paragominas e Óbidos com foco na Primeira Infância

Uma equipe técnica da Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou auditorias operacionais nos municípios de Paragominas e Óbidos com o objetivo de avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral na Primeira Infância. As fiscalizações buscam analisar como as gestões municipais estão implementando […]

TCMPA aprova com ressalvas e multas as contas de 2023 da Câmara de Conceição do Araguaia

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou regulares com ressalvas e multas as contas da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade de Alessandro Quintino Silveira. A decisão, tomada durante a 22ª Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo conselheiro vice-presidente Daniel Lavareda, […]

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