Contas de 2023 do FUNDEB de Baião são aprovadas com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira relatora Mara Lúcia Barbalho e decidiu que a prestação de contas de 2023 do FUNDEB de Baião, sob a responsabilidade de Patrícia dos Reis Viegas, é regular, mas com algumas ressalvas e a aplicação de multas. A gestora terá de pagar […]
TCMPA chega ao Sul do Pará para 7ª edição do “Capacitação 2025”, com mais de 500 participantes
Conselheiros e servidores do TCMPA percorreram mais de 900 km de sua sede, em Belém, e chegaram ao extremo sul do Estado para mais uma edição do “Capacitação”, desta vez, em Redenção. A sétima edição do projeto em 2025 teve início nesta segunda-feira (08), com a presença de mais de 500 participantes, consolidando o sucesso […]
Abono de permanência: Entenda o que é e como funciona para servidores municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) analisou um pedido da Prefeitura de Curralinho para esclarecer a legalidade do abono de permanência para servidores. Esse benefício permite que o funcionário que já poderia se aposentar, mas decide continuar trabalhando, receba um valor equivalente à sua contribuição para a previdência, como um incentivo. A […]
Contas de 2024 da Guarda Municipal de Belém são aprovadas pelo TCMPA
A Guarda Municipal de Belém teve suas contas de 2024 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão, tomada durante a 41ª Sessão Ordinária, significa que a gestão do responsável, Joel Monteiro Ribeiro, foi considerada regular, e ele receberá o “alvará de quitação”, um documento que atesta a regularidade das contas. […]
TCMPA suspende licitação no valor de R$4,8 milhões em Cametá por suspeitas de irregularidades
Devido a evidências de irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu, através de uma medida cautelar, o Pregão Eletrônico SRP nº 045/2025 da Prefeitura de Cametá. A licitação, no valor de R$ 4.830.897,60, tem como objetivo a compra de tubos e blocos de concreto para a Secretaria Municipal de Transporte, Terras […]
Vice-presidente e auditores do TCMPA são homenageados e celebram conclusão de MBA em Auditoria e Inovação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) prestou uma homenagem especial ao vice-presidente, conselheiro Daniel Lavareda, e aos auditores que concluíram o MBA em Auditoria e Inovação no Setor Público. O curso, fruto de uma parceria entre o TCMPA, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a renomada Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e […]
Aposentadoria de professora é mantida, com alerta da Câmara Especial de Julgamento do TCMPA para futuras regras
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu manter a aposentadoria de uma professora do Município de Belém, mesmo com a inclusão de uma gratificação que gerou divergência. A decisão da CEJ acolheu o voto da conselheira substituta Adriana Oliveira, que analisou a legalidade da Portaria nº […]
Datacenter passará por manutenção nessa sexta, dia 05
A Diretoria de Tecnologia da Informação do TCMPA informa que nesta sexta-feira (05) o datacenter da Corte de Contas passará por manutenção.
TCMPA participa do ENAPI com troca de experiências em prol da garantia dos direitos da primeira infância
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) marcou presença no Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado em 28 e 29 de agosto, em Minas Gerais. O evento, que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, teve como foco a discussão e o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e […]
Próxima edição do “Capacitação” começa nesta segunda, dia 08
Conselheiros, servidores e parceiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciarão a sétima edição de 2025 do projeto “Capacitação”, que orienta e qualifica gestores de prefeituras e câmaras de vereadores sobre temas referentes à gestão municipal. Serão quatro dias de atividades pedagógicas na cidade de Redenção, que reunirá 15 municípios da região, […]
