Presidente do STF lança livro sobre inteligência artificial em evento do TCMPA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou nesta segunda-feira (25), em Belém, o livro “Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia – Direito e tecnologia no mundo atual”. O lançamento fez parte da programação do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025 – 2028”, realizado pelo Tribunal de […]
Presidente do TCU diz que a principal missão dos Tribunais de Contas é impulsionar a gestão pública para obter bons resultados para a sociedade
Ao ministrar a palestra “A Responsabilidade do Gestor Municipal: Desafios, Obrigações e Oportunidades – uma abordagem sobre o início da gestão processo de transição”, nesta segunda-feira (25), no Hangar, na abertura do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o ministro Bruno […]
Simpósio do TCMPA reúne mais de 2 mil pessoas para impulsionar a gestão municipal no Pará
Com mais de 2 mil participantes, lotando o auditório principal do Hangar, em Belém (PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu início ao “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal 2025-2028”, na tarde desta segunda-feira (25). Prefeitos, vereadores e servidores dos 144 municípios paraenses marcaram presença na abertura do evento que […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Irituia são aprovadas pelo TCMPA
Contas de 2023 do FUNDEB de Irituia são aprovadas pelo TCMPA A prestação de contas de 2023 do FUNDEB de Irituia, ordenada por Alice da Silva Soares, no período de 1º a 23 de janeiro, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Já as contas sob a responsabilidade […]
TCMPA aprova contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Placas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Placas. A decisão foi tomada durante a 63ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (31), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas, e […]
Contas de 2023 da Câmara de Augusto Corrêa são aprovadas com ressalva
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalva a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, de responsabilidade de José Carlos Amorim da Costa, que ordenou despesa no montante de R$ 2.962.868,75. O processo foi relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo, que aplicou multa de […]
TCMPA inicia pesquisa de clima organizacional 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) convida todos os seus servidores para participarem da Pesquisa de Clima Organizacional 2024, realizada de 30 de outubro a 15 de novembro. A pesquisa é anônima e será aplicada por meio de um formulário disponível no Google Forms. Para acessar clique aqui O Programa de Gestão […]
TCMPA recomenda a reprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Aveiro e determina a devolução de mais de R$ 1 milhão
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Aveiro, Vilson Goncalves, devido a graves irregularidades. Em seu voto, o conselheiro […]
TCMPA suspende licitação irregular do Fundo de Assistência Social de Novo Repartimento para compra de kits de enxoval e carrinhos de bebê no valor de R$ 494 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, e suspendeu processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, do Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento, assim como qualquer contrato dele decorrente, tendo em vista fundado receio de lesão ao interesse público. Ao homologar a medida […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Benevides recebem parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores daquela cidade aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da prefeita Luziane de Lima Solon, responsável pela aplicação de R$ 251.358.374,15. A gestora foi multada por […]
