TCMPA aprova prestação de contas de 2023 da Procuradoria Geral do Município de Belém
A prestação de contas de 2023 da Procuradoria Geral do Município de Belém, de responsabilidade de Rosemiro Salgado Canto Filho, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. O gestor ordenou corretamente despesas no montante de R$ 90.196.158, 25 e receberá o […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Garrafão do Norte recebem parecer favorável à aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Garrafão do Norte, Maria Dilma Alves de Lima, que ordenou despesas no […]
Certame irregular da Prefeitura de Monte Alegre é suspenso pelo TCMPA
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame licitatório irregular de dispensa de licitação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no valor de R$ 1.567.888,84, para fornecimento de cestas de alimentos, material de higiene pessoal e de limpeza, kit dormitório e […]
Conselheira Mara Lúcia destaca participação do TCMPA na assinatura do “Pacto pela Infância e Juventude”
A conselheira Mara Lúcia destacou, nesta quinta-feira (12), na 50ª Sessão do Pleno, a participação da Corte de Contas na cerimônia de assinatura do “Pacto pela Infância e Juventude”, direcionado aos candidatos à Prefeitura de Belém, com o objetivo de firmar o comprometimento dos postulantes ao executivo municipal em efetivar políticas públicas em atendimento aos […]
Câmara Municipal de Concórdia do Pará tem contas de 2023 aprovadas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Concórdia do Pará foi aprovada, com ressalvas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia, que aplicou multas ao ordenador de despesas, Jander Cley da Silva Ferreira, pelas falhas formais apontadas pela 3ª Controladoria. […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Santa Izabel do Pará, Evandro Barros Watanabe, que ordenou despesas no montante […]
Imagem de N. Senhora de Nazaré visitará sede do TCMPA no próximo dia 23
A tradicional visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré ocorrerá na manhã do dia 23 de setembro, com saída da Basílica Santuário, no bairro de Nazaré, em Belém, às 7h. A imagem percorrerá os bairros do Umarizal e Telégrafo até chegar à sede da Corte de Contas, onde será realizado o rito da […]
Tribunal julga procedente representação contra Prefeitura de Terra Santa e suspende pagamentos com indícios de irregularidades
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães pela procedência parcial da representação protocolada no Tribunal contra o prefeito municipal de Terra Santa, Odair José Farias Albuquerque. A representação foi apresentada pelos controladores internos Silvana Patrícia Souza Cavalcante e Iranildo da Conceição, servidores efetivos da […]
Tribunal aprova com ressalvas as contas de 2023 da Secretaria de Educação do Acará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação do Acará, de responsabilidade de Carla Luciana Seabra Portal. A despesa ordenada foi de R$ 17.666.210,47. O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia, que aplicou multas num total de R$ 5.493,84 […]
Câmara de São Miguel do Guamá tem contas de 2023 aprovadas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 da Câmara de Vereadores de São Miguel do Guamá, de responsabilidade de Raimundo Trindade Sodré Lopes e Ozeias Freitas Correa. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A despesa ordenada foi de R$ 3.849.632,15. O conselheiro […]
