Contas de 2023 da Câmara Municipal de Salvaterra são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Salvaterra foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas ao ordenador de despesas, José Roberto da Silva Angelin, totalizando R$ 1.831,28 (400 UPF-PA) por falhas e impropriedades […]
TCMPA suspende certame irregular da Prefeitura de Monte Alegre
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame da Prefeitura Municipal de Monte Alegre para contratação de empresa de consultoria técnica especializada na área processos licitatórios e contratos administrativos, vencido pela empresa Licitabem Assessoria em Gestão Pública, no valor de R$ […]
Instituições debatem infância na Amazônia durante a COP30 em 2025
A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, representou a Corte de Contas na reunião técnica promovida pela Rede da Primeira Infância no Estado do Pará (REPI/PA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a fim de promover diálogos e compromissos sobre a “Infância na Amazônia […]
TCMPA promoverá atividade física neste sábado, 14, em alusão a “Setembro Amarelo”
Conselheiros, conselheiros substitutos, servidores, estagiários, terceirizados e familiares participarão de caminhada, corrida e passeio de bicicleta no Parque Estadual do Utinga, em Belém, no próximo sábado (14). As atividades físicas remetem à campanha “Setembro Amarelo” da Corte de Contas, que está abordando a temática de várias formas, entre elas, promovendo saúde e bem-estar por meio […]
Peregrinação interna do Círio 2024 começa nesta quarta, 11
A partir desta quarta-feira (11), terá início a peregrinação do Círio 2024 nas salas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), organizada pelo Grupo Voluntário de Evangelização, que já adquiriu a imagem de Nossa Senhora de Nazaré que percorrerá os departamentos e os demais materiais necessários para a atividade. Ao todo, serão 13 […]
Licitação da Prefeitura de Marituba com indícios de irregularidades é suspensa pelo TCMPA
Com o objetivo de prevenir possível prejuízo ao Município de Marituba, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, validando medida cautelar, expedida monocraticamente, que suspendeu processo licitatório, com indícios de irregularidades. A decisão foi tomada durante a 49ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta […]
Câmara Municipal de São Félix do Xingu tem contas de 2023 aprovadas
As contas de 2023 da Câmara Municipal de São Félix do Xingu foram julgadas regulares com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou multas à ordenadora de despesas, Adriana Neves Torres, por falhas detectadas pela 6ª Controladoria do Tribunal na […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Marabá, com indícios de irregularidades, no valor de R$11,5 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Mara Lúcia, que expediu, de forma monocromática, medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura Municipal de Marabá, realizado por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para contratação de empresa de engenharia para […]
TCMPA oferta palestra para gestores e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil sobre sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência
Conscientizar os gestores públicos sobre a importância do caráter contributivo e solidário dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em busca da sua sustentabilidade, é o objetivo da palestra ofertado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A proposta é avaliar o impacto financeiro e […]
TCMPA reprova contas do Fundo de Meio Ambiente de Monte Alegre; autos vão à Fazenda Pública para cobrança de débito de R$ 340 mil
A prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre, de responsabilidade de Madson Francisco da Cruz Pereira, foi reprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que aplicou multas ao ordenador de despesas pelas falhas e impropriedades cometidas. O […]
