Contas da Prefeitura de de Salvaterra recebem parecer do TCMPA contrário à aprovação pela Câmara Municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Salvaterra a não aprovação das contas de governo de 2022 do então prefeito Carlos Alberto Santos Gomes. A decisão, tomada durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada na quinta-feira, dia 29/05, e conduzida pelo conselheiro Lúcio Vale, presidente […]
Santarém sedia o Capacitação 2025, que começa nesta segunda-feira (2)
O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras recebem parecer do TCMPA contrário à aprovação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras a não aprovação das contas de 2023 do Poder Executivo municipal, sob a responsabilidade de Adriano Salomao Costa de Carvalho Filho. A decisão, relatada pela conselheira Ann Pontes e tomada durante a 28ª Sessão […]
TCMPA recomenda rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Monte Alegre
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Monte Alegre a não aprovação da prestação de contas de 2023 do Poder Executivo municipal, sob a responsabilidade de Matheus Almeida dos Santos. A decisão, resultado de voto do conselheiro Daniel Lavareda, aponta diversas irregularidades e motivou a […]
TCMPA apura irregularidades e determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Trairão, no montante de R$ 10,4 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, nesta quinta-feira (29), durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, o voto do conselheiro Antonio José Guimarães que julgou procedente representação contra Valdinei José Ferreira, ex-prefeito de Trairão. A decisão, que encampou sugestão do […]
TCMPA realiza auditoria em Paragominas e Óbidos com foco na Primeira Infância
Uma equipe técnica da Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou auditorias operacionais nos municípios de Paragominas e Óbidos com o objetivo de avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral na Primeira Infância. As fiscalizações buscam analisar como as gestões municipais estão implementando […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará de 2023
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Educação (FME) de Rondon do Pará, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade de Kelly Cristine Ladeia Higino. A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Plenária Ordinária, realizada nesta terça-feira (06), sob a condução […]
TCMPA aprova com ressalvas e multas as contas de 2023 da Câmara de Conceição do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou regulares com ressalvas e multas as contas da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade de Alessandro Quintino Silveira. A decisão, tomada durante a 22ª Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo conselheiro vice-presidente Daniel Lavareda, […]
TCMPA suspende pregão de R$ 7,4 milhões em Uruará por haver indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 9-2025/0023 da Prefeitura Municipal de Uruará, orçado em R$ 7.408.291,00. A decisão monocrática homologada pelo Pleno, foi baseada na Informação nº 700/2025 da 6ª Controladoria do TCMPA, que apontou indícios de irregularidades no certame destinado ao registro de […]
TCMPA suspende contratação de consultoria em Xinguara por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente a execução contratual da Prefeitura Municipal de Xinguara, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-PMX. A decisão, homologada pelo Pleno da Corte na 22ª Sessão Ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo conselheiro vice-presidente Daniel Lavareda, atende a um voto do conselheiro Antonio […]
