Serviços no datacenter do TCMPA durante o mês de abril podem gerar instabilidade na rede
A Diretoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que, entre os dias 09 e 30 de abril, realizará serviços de manutenção e de realocação das fibras ópticas da sede, em razão da migração do datacenter para o novo prédio. A Diretoria esclarece ainda que os serviços não […]
TCMPA aprova com ressalvas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas anuais de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Redenção do Pará. O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes, nesta quinta-feira (03/04), durante a 18ª Sessão Plenária, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da FMAE de Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas anuais de 2023 da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante de Belém (FMAE). A decisão foi proferida durante a 18ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (03), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, e […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Medicilândia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2023 da Prefeitura de Medicilândia, de responsabilidade de Júlio Cesar do Egito. O relator do processo, conselheiro Daniel Lavareda, apontou irregularidades na gestão financeira e orçamentária. As irregularidades apontadas incluem atrasos na […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Pará por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. A decisão monocrática foi proferida pelo conselheiro José Carlos Araújo, com base em um relatório da 7ª Controladoria que apontou indícios de irregularidades no processo licitatório. O pregão tem como objetivo a […]
Manifestação da Ouvidoria sobre indícios de irregularidades em licitação do Fundeb de Gurupá é convertida em representação interna
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ao investigar uma manifestação de Ouvidoria com relatos de irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2025 SEMED, realizada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Gurupá, constatou a veracidade dos indícios de irregularidades e converteu a manifestação em representação interna. A notícia de […]
TCMPA revoga medidas cautelares sobre contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou votos do conselheiro Daniel Lavareda, revogando medidas cautelares que suspenderam diversos contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia de Nazaré, com base em indícios de irregularidades, por ausência de publicação dos contratos e de seus respectivos certames licitatórios no Mural de […]
TCMPA suspende licitações dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu processos licitatórios dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades. As decisões foram tomadas durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na última terça-feira (01), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, […]
TCMPA aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas e multas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Água Azul do Norte, de responsabilidade de Idailde Pinto de Oliveira Ribeiro. A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (01), sob […]
TCMPA arquiva denúncia contra ex-presidente da Câmara de Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu arquivar a denúncia protocolada contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Capitão Poço, Osvaldo Donisette Alves da Costa, na qual o ex-tesoureiro daquele Poder Legislativo, Wildson Henrique Silva de Oliveira é citado. A denúncia alega que o ex-tesoureiro Wildson Oliveira teria comprado um veículo do […]
