TCMPA suspende licitação de mais de R$13mi de Novo Repartimento com indícios de irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, do Município de Novo Repartimento, em processo relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo. Ao gestor foi dado prazo para apresentação de defesa e documentações. O descumprimento da cautelar implica em multa pessoal e diária […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 do FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista
A prestação de contas de 2023 do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) de São Sebastião da Boa Vista, de responsabilidade de Jefferson Patrick da Silva Ferreira, foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares. O gestor Jefferson Patrick […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Santa Maria do Pará recebe do TCMPA parecer favorável à sua aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Santa Maria do Pará, Alcir Costa da Silva. O conselheiro relator aplicou […]
TCMPA realiza visita à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para verificar obras escolares
Em uma ação de fiscalização contínua, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou uma nova vistoria junto à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para avaliar o andamento das obras de construção e reforma das escolas locais. A visita é parte de um acompanhamento detalhado dos contratos oriundos das Concorrências Públicas nº […]
TCMPA revoga medida cautelar após justificativa da Prefeitura de Primavera e cumprimento de determinações em licitação
Devido ao fato do prefeito municipal de Primavera, Aureo Bezerra Gomes, ter apresentado justificativas e cumprido as determinações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o Plenário homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e revogou medida cautelar que suspendeu licitação, com indícios de irregularidades, para aquisição de material técnico hospitalar, odontológico e […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA julga 46 processos em sua 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta quarta-feira (5), sua 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2025, durante a qual foram julgados 46 processos, sendo 33 de aposentadorias, seis de pensões e sete de atos de fixação e alteração de subsídios. A sessão foi presidida pelo […]
TCMPA se mobiliza para ajudar abrigo que cuida de crianças com deficiências
Conselheiros, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) estão se mobilizando para arrecadar recursos financeiros para ajudar o Abrigo Calabriano, instituição que cuida de crianças e adolescentes com deficiências e vizinha à sede da Corte de Contas. A mobilização ajudará o abrigo a refazer o calçamento da frente da instituição, que […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Paragominas recebe parecer favorável à sua aprovação pela Câmara Municipal
A prestação de contas de 2023 do prefeito de Paragominas, João Lucídio Lobato Paes, recebeu do Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio recomendando sua aprovação com ressalvas pela Câmara Municipal. Ele foi responsável pelas despesas municipais, que totalizaram R$604.756.094,26. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que determinou […]
Tribunal aprova com ressalvas prestação de contas do Fundo de Saúde da Prefeitura de Redenção do Pará
As prestações de contas de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Redenção do Pará, de responsabilidade de Agueda Cleide de Souza Pereira, foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). As ressalvas foram por irregularidades constatadas pela 1ª Controladoria da Corte de Contas. O processo foi relatado […]
DGP do TCMPA solicita a servidores e estagiários registrarem ponto eletrônico e solicitações de ajustes no antigo e novo sistemas
A Diretoria de Gestão de Pessoas do TCMPA informa que, durante a fase de transição do antigo para o novo sistema (em implantação) de ponto eletrônico, todos os servidores e os estagiários devem continuar a fazer os registros de entrada e saída, bem como as solicitações de abono de ponto, falta, justificativa de atraso, autorização […]
