TCMPA mantém suspensa licitação da saúde de Belém por falhas no edital
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu manter a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90018/2025 da Prefeitura de Belém, que visa contratar uma empresa para serviços de apoio logístico na distribuição de medicamentos e insumos da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA). A decisão foi tomada pelo Plenário, que homologou o voto do […]
Resolução do TCMPA sobre contratos temporários na Educação atinge os 144 municípios
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Antonio José Guimarães esclarecendo dúvidas de gestores municipais sobre contratos temporários na área da Educação. Ele relatou processo referente à consulta formulada pelo prefeito municipal de Garrafão do Norte, Marcones Farias do Nascimento. O prefeito solicitou esclarecimentos ao Tribunal […]
TCMPA atualiza regras para registro de preços e reforça controle nas contratações
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10), a Resolução Administrativa nº 04/2026, que atualiza as regras internas sobre o Sistema de Registro de Preços, mecanismo utilizado para a contratação de bens e serviços, incluindo obras e serviços de engenharia. Na prática, a mudança trata do prazo […]
TCMPA prorroga até o final de fevereiro prazo da II Semana de Conciliação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) prorrogou até o final de fevereiro o prazo da II Semana de Conciliação e do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas. A decisão foi tomada durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (10), em razão da boa adesão registrada desde o início do mutirão e do […]
TCMPA aprova voto sobre contratos temporários na área da Educação e anuncia TAG sobre realização de concursos públicos municipais para professores
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Antonio José Guimarães, relator do processo referente à consulta formulada pelo prefeito municipal de Garrafão do Norte, Marcones Farias do Nascimento. O prefeito solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Contas após a publicação, em 27 de novembro de 2025, no […]
TCMPA lança curso de Especialização em Auditoria Financeira para aprimoramento de servidores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, nesta segunda-feira (9), o Curso de Especialização em Auditoria Financeira, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da qualificação técnica e à atualização profissional no âmbito do controle externo. O diretor-geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, destacou a […]
TCMPA homenageia presidente do FNDE por contribuição à educação amazônida
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homenageou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, com a outorga da Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”. Esta é a maior honraria da Corte de Contas, concedida por mérito profissional, ética e contribuição à transparência e […]
Cerca de 300 participantes debatem no TCMPA educação municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da 2ª Controladoria, realiza nesta quarta (04) e quinta-feira (05) o “Fórum de Parcerias e Estratégias para a Educação 2026”. A iniciativa reúne gestores, técnicos e especialistas de diversas instituições e regiões do Brasil para debater caminhos, desafios e soluções para melhorar a educação […]
TCMPA dá orientação sobre pagamento de “Jeton” a conselheiros municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um entendimento que permite o pagamento de um valor extra, conhecido como “jeton”, aos membros de Conselhos Municipais, como o Conselho Municipal de Educação (CME). O jeton é uma espécie de remuneração ou ajuda de custo pela participação em reuniões. A decisão foi tomada após […]
TCMPA recebe representantes do Judiciário para discutir políticas públicas voltadas à primeira infância
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam nesta segunda-feira (3), o desembargador José Roberto Bezerra Júnior, coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e o juiz Vanderley de Oliveira Silva, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de Belém, para um […]
