TCMPA disponibiliza 5 vagas para curso de Formação Cientista de Dados 4.0
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está oferecendo 5 vagas para seus servidores para o curso de “Formação Cientista de Dados 4.0”, uma oportunidade voltada a profissionais que desejam iniciar ou consolidar sua trajetória na área de Ciência de Dados. A formação, com carga horária de 560 horas/aula e prazo de acesso […]
TCMPA inaugura novo prédio anexo e entrega Medalha de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” a autoridades e servidores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, às 17h30, a solenidade de inauguração do novo prédio anexo ao edifício-sede da instituição, em Belém (PA). O espaço foi planejado para oferecer modernidade, acessibilidade e sustentabilidade, contemplando salas de reunião, novo auditório, novas salas para setores administrativos, refeitório, […]
TCMPA implanta sistema de metas para todos os setores e equipes
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu mais um passo importante na modernização de suas práticas de gestão, na valorização dos seus servidores e na transparência. A partir de agora, todos os setores do Tribunal, juntamente com suas equipes, passam a atuar com metas definidas, que irão evidenciar o desempenho por meio […]
CIP/COSIP: Entenda como a Contribuição para Iluminação Pública pode ser usada em obras na sua cidade
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Lúcio Vale, ao relatar processo referente à consulta formulada por Sidney Jorge Rosa, prefeito municipal de Paragominas, requerendo esclarecimentos da Corte de Contas quanto à possibilidade de uso dos recursos arrecadados a título de CIP/COSIP (Contribuição para Custeio do […]
Atricon alerta: Prazo para habilitação dos municípios se esgota nesta segunda
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) faz um alerta importante sobre o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao todo, 621 municípios brasileiros ainda […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Jacundá são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas e multa, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Jacundá, Itonir Aparecido Tavares. Os autos serão enviados para a Câmara […]
TCMPA suspende todos os contratos e licitações da Prefeitura de Tailândia por grave afronta à Constituição
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou medidas graves contra o prefeito de Tailândia, Lauro Ferraz Hoffmann, por não enviar documentos importantes sobre as contas da prefeitura e de outros órgãos municipais referentes ao ano de 2025. A Corte de Contas, homologou o voto da conselheira Ann Pontes, ao relatar processo com […]
Marajó amplia ações para formação de professores, conectividade e energia elétrica nas escolas
A reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe-Arquipélago do Marajó), realizada nesta quarta-feira, 10 de setembro de 2025, abordou diversas frentes de trabalho cruciais para a educação na região. A conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Mara Lúcia Barbalho da Cruz, destacou […]
TCMPA mantém parecer prévio contrário à aprovação das contas de 2023 do ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu manter o parecer prévio pela reprovação das contas do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, referentes ao ano de 2023. A decisão foi tomada após a conselheira Mara Lúcia Barbalho rejeitar o recurso apresentado por Edmilson, que buscava reverter o parecer inicial que recomenda à Câmara […]
Contas da Câmara de Muaná em 2024 são reprovadas por irregularidades graves
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as contas de 2024 da Câmara Municipal de Muaná, sob a responsabilidade de Gilmar Nunes Vale, são irregulares. A principal falha apontada foi a falta de pagamento correto de R$195.164,77 em contribuições ao INSS (Previdência Social dos trabalhadores). Por conta disso, o gestor terá […]
