Consensualismo pauta reunião entre TCMPA e Secretaria de Conservação Urbana de Belém

Durante a manhã da última quinta-feira (12), o conselheiro Cezar Colares, servidores da 2° Controladoria, do Gabinete do membro e da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam o novo secretário municipal de Zeladoria e Conservação Urbana de Belém, Cleidson Chaves, acompanhado dos servidores daquela pasta. […]

“Capacitação 2025” em Santarém bate recorde de participação

O evento “Capacitação 2025”, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), alcança um marco neste ano em sua quarta edição, que está sendo realizada em Santarém. O encontro, que ocorre até esta quinta-feira (5), reúne mais de 870 participantes de 19 municípios da região Oeste do Pará, […]

Auditores do TCMPA publicam artigos em obra nacional sobre sustentabilidade e controle ambiental

Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tiveram seus trabalhos científicos publicados no livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, lançado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). A obra foi apresentada oficialmente durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas […]

TCMPA julga irregulares as contas de 2023 do FUNDEB de São João do Araguaia e determina remessa dos autos ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela irregularidade da prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de São João do Araguaia, sob a responsabilidade de Sandra Maria Santana. A decisão, que acompanhou o voto do conselheiro […]

TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá a não aprovação da prestação de contas de 2023 da Prefeitura daquele Município, de responsabilidade de Evandro Correa da Silva. A decisão, tomada durante a 27ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (27), sob […]

Conselheira Ann Pontes representa o TCMPA em encontro sobre justiça climática e sustentabilidade

A conselheira Ann Pontes participou nesta segunda-feira (26), do 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP30, realizado em Belém. A conselheira integrou a mesa de abertura do evento, que reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os principais desafios […]

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