TCMPA julga regulares contas de um gestor e irregulares as de outra gestora do FME de Água Azul do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), apreciou a prestação de contas de gestão do Fundo Municipal de Educação (FME) de Água Azul do Norte, referente ao exercício financeiro de 2024. A análise contemplou dois períodos distintos de gestão, em razão da mudança de ordenadores de […]
TCMPA participa do “XII TCE-PA e Jurisdicionados”, evento que reúne ministros e autoridades nacionais do controle externo em Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou, nesta quinta-feira (18), da abertura do “XII TCE-PA e Jurisdicionados”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. Considerado um dos maiores eventos da área de controle externo do país, o encontro reúne ministros, autoridades nacionais, gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de […]
“TCMPA de Portas Abertas” recebe universitários de Ciências Contábeis
Durante a manhã da última quarta-feira (17), alunos do curso de graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (UFPA) estiveram na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Eles participaram do projeto “TCMPA de Portas Abertas”, coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. Os universitários conheceram a estrutura […]
TCMPA homologa medida cautelar e determina suspensão de pregão de R$ 1,5 milhão da Prefeitura de Santa Luzia do Pará
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada nesta quinta-feira (18), medida cautelar que determina a imediata suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Daniel Lavareda, […]
Equipes do TCMPA realizam ação de controle concomitante e orientação estratégica em Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio das equipes da 5ª Controladoria e da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo, está realizando mais uma ação de controle concomitante, desta vez, no município de Capitão Poço. A atividade ocorre sob a relatoria do conselheiro Daniel Lavareda e integra as estratégias da Corte […]
Corregedor do TCMPA e presidente do CTE-IRB integra comitiva que discute desenvolvimento infantojuvenil
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participa nesta semana de uma jornada de qualificação e intercâmbio sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Também integra a programação […]
“Ver-a-Ouvidoria” chega à Feira do Guamá nesta quarta-feira (17)
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará, nesta quarta-feira (17), a segunda edição do projeto “Ver a Ouvidoria”, que busca aproximar o Tribunal da população e fortalecer a participação cidadã por meio da divulgação dos canais de comunicação da Ouvidoria. A ação acontecerá a partir das 8h, na tradicional Feira […]
Capacitação 2026 chega a Santarém e encerra ciclo regional do TCMPA com mais de 4 mil participantes em todo o Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta segunda-feira (8), em Santarém, a quinta e última edição do projeto Capacitação 2026, consolidando uma das maiores ações de orientação e qualificação voltadas à gestão pública municipal no Estado. Com mais de 600 participantes inscritos até o momento, a etapa do Baixo Amazonas reúne […]
Meio Ambiente: conselheiros debatem política ambiental nos municípios paraenses
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) celebrou, nesta terça-feira (2), ao final de sua 26ª Sessão Plenária, o Dia Mundial do Meio Ambiente, que será comemorado na próxima sexta-feira, 5 de junho. Durante a sessão, conselheiros da Corte e o representante do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM) enfatizaram a urgência […]
Conselheira Mara Lúcia participa do Fórum de Educação Infantil e prestigia palestra de servidor do TCMPA
A conselheira ouvidora Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participou na manhã desta quarta-feira (3), em Belém, do Fórum de Educação Infantil do Pará, promovido pelo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Responsável pelo Comitê da Primeira Infância da Corte de Contas, a conselheira prestigiou a palestra do coordenador […]
