Prefeitos devem aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) até 21 de março
Os prefeitos dos municípios paraenses têm até o dia 21 de março para aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ciclo 2025/2026. A adesão é fundamental para que os municípios possam acessar os repasses financeiros do programa, que visa integrar as políticas de saúde e educação, promovendo ações dentro das escolas. O PSE […]
TCM-PA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 do prefeito de Pau D’Arco
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Pau D’Arco a aprovação, com ressalvas, das contas de 2023 da Prefeitura Municipal, de responsabilidade de Fredson Pereira da Silva. A decisão foi tomada durante a 14ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta nesta terça-feira (18), sob […]
TCMPA suspende licitação de R$ 6,3 milhões em Bom Jesus do Tocantins por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-03 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar. O valor do pregão é de R$ 6.377.774,84. A suspensão foi determinada pelo conselheiro José […]
TCMPA recebe presidente do TRE-PA
Na manhã desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam, na sede da Corte de Contas, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Estiveram presentes pelo TCMPA o presidente Lúcio Vale, o vice-presidente Daniel Lavareda, o diretor-geral da Escola de […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins no valor de R$ 3,5 milhões por indícios de irregularidades
Por haver indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-07 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que tem como objetivo a aquisição de materiais e a prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da […]
TCMPA emite parecer prévio pela não aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém que não aprove a prestação de contas do prefeito Edmilson Rodrigues, referente ao exercício de 2023. A despesa ordenada foi de R$ 12.809.571.464,63. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira […]
Presidente Lúcio Vale destaca avanços do TCMPA na abertura do CAPACITação 2025
Na abertura da primeira edição do CAPACITação 2025, realizada em Bragança, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, ressaltou os avanços da Corte de Contas, destacando as melhorias implementadas a partir do trabalho do Tribunal. O conselheiro iniciou sua fala enfatizando a missão do TCMPA de estreitar cada […]
Com recorde de público, TCMPA inicia CAPACITação 2025 em Bragança
O município de Bragança, no Nordeste paraense, sediou o início do projeto “CAPACITação” de 2025, promovido pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawadyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O evento que teve a abertura na tarde desta segunda-feira (10), no Tetaro do Liceu da Música, registrou um recorde de público, […]
Debate promovido pelo TCMPA destaca a importância da mulher plural
Para celebrar o “Dia Internacional da Mulher”, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta sexta-feira (7) a roda de conversa “Mulheres Plurais”, no auditório “Alacid Nunes”. O encontro teve como objetivo discutir e promover reflexões sobre o protagonismo e a diversidade feminina em nossa sociedade. O debate foi mediado pela conselheira […]
Bragança sediará a primeira edição do “CAPACITação” 2025, iniciativa do TCMPA
Entre os dias 10 e 13 de março, o município de Bragança, localizado no Nordeste paraense, será o polo da primeira edição do projeto “CAPACITação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. A cerimônia de abertura está marcada para o Liceu da […]
