Entenda o regime de trabalho do TCMPA durante a COP30
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou, nesta quarta-feira (22), a Portaria nº 1286/2025, que altera e complementa a Portaria nº 520/2025, estabelecendo normas excepcionais para o regime de trabalho dos servidores no período de 05 a 21 de novembro de 2025, em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da […]
Sistema JUSLEGIS do TCMPA ultrapassa 1 milhão de acessos e se consolida como referência em transparência e gestão documental
O sistema JUSLEGIS, ferramenta digital do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) voltada à pesquisa e consulta de atos de julgamento, normativos, legislativos e do Diário Oficial Eletrônico, atingiu neste mês de outurbo a marca de 1 milhão de acessos. O número expressivo consolida o sistema como uma das principais plataformas de transparência […]
Contas de 2024 da Câmara de Cametá são aprovadas pelo TCMPA com ressalvas e multas por Irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com algumas ressalvas, as contas de 2024 da Câmara Municipal de Cametá. A decisão foi baseada no voto do conselheiro Cezar Colares, que também aplicou multas ao ordenador de despesas João Paulo Cunha Nunes, devido a irregularidades encontradas. O valor total das multas […]
Gestor apresenta defesa e tem contas de 2024 do Instituto de Previdência de Dom Eliseu aprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou as contas de 2024 do Instituto de Previdência Municipal de Dom Eliseu, sob a responsabilidade de João de Deus de Aquino. A decisão, tomada pelo Plenário, garante ao gestor o Alvará de Quitação, um documento que comprova a regularidade das despesas no valor de R$ […]
TCMPA recomenda que a Câmara Municipal aprove com ressalvas as contas de 2023 da Prefeitura de Palestina do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) analisou a prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Palestina do Pará, de responsabilidade de Claudio Robertino Alves dos Santos, e recomendou à Câmara Municipal que as aprove, mas com algumas ressalvas. A decisão foi tomada pelo Plenário, seguindo o voto da conselheira Ann Pontes. […]
Demonstrando celeridade, TCMPA dá parecer favorável à aprovação com ressalvas das contas de 2024 da Prefeitura de Marabá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2024 do chefe do Poder Executivo do Município de Marabá, Sebastião Miranda Filho. A decisão, baseada no voto da conselheira Mara Lúcia, recomenda a aprovação das contas, apesar de algumas […]
Contas de 2023 do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação de Oriximiná são reprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundo Municipal de Educação de Oriximiná. Os responsáveis, Jonaso Jose dos Passos Dias e Ivana Maria Pereira de Souza, foram multados […]
Contas de 2024 da Câmara de Salinópolis são aprovadas com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, mas com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Salinópolis referentes ao ano de 2024. O ordenador de despesas, Argeo Correa Neto, terá que pagar multas por irregularidades identificadas pela 4ª Controladoria da Corte de Contas. O caso foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães. […]
Contas da Câmara de Portel de 2024 são aprovadas com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com algumas observações, as contas de 2024 da Câmara Municipal de Portel. O responsável, Charles Gonçalves Costa, terá que pagar duas multas que somam R$ 6.241,69 (1.300 UPF-PA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares. Principais problemas encontrados: >ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS: A […]
TCMPA recomenda que as contas de 2023 da Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia sejam aprovadas com ressalvas
Com base no voto da conselheira Ann Pontes, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando que a prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, que tem como ordenador de despesas Jesualdo Nunes Gomes, seja aprovada com ressalvas pela Câmara Municipal. A decisão […]
