TCMPA apresentará ações pela Primeira Infância e Meio Ambiente na Green Zone da COP30
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) apresentará, no dia 17 de novembro, na Green Zone da COP30, com a uma palestra com o tema “Primeira Infância e a Proteção do Meio Ambiente para um Desenvolvimento Saudável”. O encontro ocorrerá das 11h às 12h, no estande do Sistema Tribunais de Contas. A abertura […]
TCMPA fará apresentações de projetos na Green Zone durante a COP30
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) terá participação ativa na programação dos Tribunais de Contas paraenses durante a COP30, que está sendo realizada em Belém. O estande institucional do sistema de controle externo paraense, que está localizado na Green Zone, terá uma vasta programação ao longo da conferência. A iniciativa tem como […]
TCMPA na COP30: estande inicia atividades com interesse do público sobre “Raio-X dos Municípios” e cartilha sobre o evento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está presente no maior evento climático do mundo: a COP30, que ocorre em Belém. Desde segunda-feira (10), até o dia 21 de novembro, o Tribunal marca presença na Green Zone, o espaço aberto ao público da conferência, com um estande que destaca suas ações voltadas à […]
Conselheiros do TCMPA discutem governança, IA e transparência na administração pública
Os conselheiros Mara Lúcia Barbalho, Antonio José Guimarães e Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participaram nesta terça-feira (4), do seminário “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, […]
Servidores do TCMPA podem solicitar Adicional de Titulação
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa aos servidores efetivos que já está disponível o procedimento para solicitação do Adicional de Titulação, conforme as disposições estabelecidas na última atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da instituição. O Adicional de Titulação é uma […]
TCMPA suspende licitação no valor de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Cametá por haver indícios de irregularidades em exigências
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de uma licitação da Prefeitura de Cametá, no valor de R$ 4,8 milhões. O procedimento, que visa contratar uma empresa para pavimentar e urbanizar a orla da praia de Cametá-Tapera, foi paralisado por conter diversas exigências consideradas ilegais e que poderiam restringir a […]
Contas de 2024 da Câmara de Jacundá são aprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou as contas de 2024 da Câmara Municipal de Jacundá. Com a decisão, o ordenador de despesas, Josimar Tomaz Lima, receberá um documento que comprova a quitação de suas obrigações. O relatório do Tribunal indicou que a Câmara de Jacundá cumpriu os limites de gastos estabelecidos […]
TCMPA esclarece que Câmara de Parauapebas não pode receber doação de terreno
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) respondeu consulta esclarecendo que a Câmara Municipal de Parauapebas, no sudeste do Estado, não pode receber uma doação de terreno feita pela prefeitura para a construção de sua sede. A decisão foi tomada pelo Plenário, que seguiu o voto da conselheira Ann Pontes, relatora do processo […]
TCMPA divulga prazo para encaminhamento de solicitações referentes à Folha de Pagamento de novembro
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa aos servidores que o prazo para encaminhamento de solicitações relacionadas à Folha de Pagamento do mês de novembro de 2025 encerra-se impreterivelmente no dia 5 de novembro. Deverão ser enviadas até essa data todas as solicitações referentes a abono […]
Alunos da Unama conhecem atuação do TCMPA na área da Comunicação
Durante a manhã da última quarta-feira (29), estudantes de publicidade do curso de Comunicação Social da Universidade da Amazônia (Unama) visitaram a sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A atividade teve como objetivo aproximar os alunos da realidade da comunicação pública e apresentar o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas na […]
