Conselheiro Cezar Colares abre Fórum da UNDIME com palestra sobre projeto do TCMPA
O corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Cezar Colares, realizou, na manhã desta quinta-feira (20), a palestra de abertura do Fórum Ordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), em Belém. Com o tema “Mudanças do momento: desafios e expectativas para manter a qualidade da educação infantil ao […]
Vice-presidente do TCMPA integra reunião estratégica sobre Governança Climática
O conselheiro Daniel Lavareda, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participou na última terça-feira (18), em Brasília, da reunião de alinhamento e construção do projeto “ClimateScanner Nacional”, junto com outros representantes do Controle Externo Brasileiro. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União e teve como objetivo promover […]
Conselheira Mara Lúcia participa da entrega de notebooks para alunos da rede pública de ensino
A ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, participou nesta quarta-feira (19) do lançamento do programa “Conecta Educação”, do Governo do Estado, que entregou 920 carrinhos equipados com 36 mil notebooks para escolas da Rede Estadual de Ensino. Ela representou o presidente Lúcio Vale no evento. Na oportunidade, o […]
ASTCOM informa sobre reajuste no plano odontológico
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (ASTCOM) comunica aos associados sobre o reajuste anual na mensalidade da Uniodonto, a partir de fevereiro de 2025. O valor, que atualmente é de R$ 22,00, passará para R$ 23,49, o que representa um aumento de 6,75%.
Troca de crachás no TCMPA: última data para fotos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que os servidores que ainda não realizaram a foto para troca de crachás poderão fazer na próxima segunda-feira (17), de 9h às 12h, no auditório Alacid Nunes. A mudança de crachá atende a questões legais e terá um novo layout, que visa a modernizar a […]
Medidas cautelares do TCMPA suspendem licitações com indícios de irregularidades dos Municípios de Capanema, Peixe-Boi e Itupiranga
Tendo como relator o conselheiro José Carlos Araújo, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) homologou quatro medidas cautelares suspendendo processos licitatórios, com indícios de irregularidades, dos municípios de Capanema, Peixe-Boi e dois de Itupiranga. Aos respectivos gestores foi dado prazo para apresentação de defesa e documentações. O descumprimento das cautelares implica em […]
TCMPA julga procedente representação contra ex-prefeito de Igarapé-Miri por irregularidades em licitações
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda pela procedência de representação protocolada pelo vereador José Maria Costeira contra o ex-prefeito de Igarapé-Miri, Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma, referente ao exercício 2017, em razão de procedimentos licitatórios em desacordo com resoluções da Corte de Contas. Na representação […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Trairão recebe do TCMPA parecer prévio contrário à sua aprovação pela Câmara
O Plenário homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Trairão, Valdinei Jose Ferreira, por ter praticado grave infração à norma legal e à Constituição Federal. O gestor foi multado por […]
TCMPA prestigia posse da nova gestão do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) esteve presente, nesta quarta-feira (12), na cerimônia de posse da nova gestão do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA). Estiveram no evento os conselheiros Lúcio Vale (presidente), Daniel Lavareda (vice-presidente), Mara Lúcia (ouvidora) e Antonio José Guimarães (diretor-geral da Escola de Contas), além […]
Contas de 2023 do FUNDEB do Município de Curuá são aprovadas com ressalva
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e aprovou, com ressalva e multa, a prestação de contas de 2023 do FUNDEB do Município de Curuá, de responsabilidade de Marinaldo de Siqueira dos Santos, que ordenou despesas totalizando R$ 23.395.914,51. A 5ª Controladoria citou o gestor […]
