TCMPA promove mutirão de Atualização Vacinal
Nesta terça-feira (27), o TCMPA e a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) promovem uma ação especial de registro de vacinas no portal do GOV.BR. O mutirão acontece das 9h às 12h, no Espaço Vida. Durante o evento, a equipe da SESMA estará disponível para inserir no sistema oficial as informações de vacinas, entre elas: Febre […]
Edital do Prêmio de Boas Práticas do TCMPA já está disponível
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou o edital do Prêmio “TCM de Boas Práticas”, em seu Diário Oficial Eletrônico. A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas inovadoras que contribuam para o aprimoramento da gestão pública municipal em todas as regiões paraenses. Serão destacados projetos que promovam transparência, eficiência, sustentabilidade […]
TCMPA dá primeiro passo no uso de inteligência artificial com o lançamento do projeto “Norteia”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou oficialmente uma nova era em suas atividades com a adoção efetiva de inteligência artificial como ferramenta de apoio técnico e institucional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, durante sessão plenária. A inovação chega por meio do projeto […]
Presidente Lúcio Vale lança 1º Prêmio de Boas Práticas para valorizar a inovação na gestão dos municípios paraenses
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, lançará uma iniciativa inédita voltada à valorização da inovação no setor público: o 1º Prêmio “TCM de Boas Práticas”. A premiação tem como objetivo reconhecer projetos e ações eficazes desenvolvidos pelas gestões municipais em todo o Pará, que estejam promovendo melhorias […]
TCMPA julga irregulares contas de 2023 do Fundo de Educação de Terra Alta
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Terra Alta, sob a responsabilidade de Marineuza Vidal Aguiar. A decisão, tomada durante a 26ª Sessão Ordinária do Pleno nesta quinta-feira (22), acompanhou o voto do conselheiro José Carlos Araújo e determinou o […]
TCMPA emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Conceição do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Conceição do Araguaia a aprovação com ressalvas da prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo municipal, Jair Lopes Martins. A decisão foi homologada pelo Pleno do Tribunal, sob a relatoria da conselheira Ann Pontes, durante […]
TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de São João da Ponta
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de São João da Ponta a não aprovação da prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo municipal, Floriano de Jesus Coelho. A decisão, que inclui a determinação de recolhimento de débitos e multas ao erário, foi […]
TCMPA não aprova contas de 2023 do FUNDEB de Cachoeira do Piriá e determina devolução de R$ 1 milhão ao Município
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas anuais de gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEB) de Cachoeira do Piriá, referentes ao exercício de 2023. A decisão, homologada durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (20), acompanhou o voto do […]
TCMPA aprova, com ressalvas e multas, contas do Fundo Municipal de Educação de Nova Ipixuna
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, em sessão plenária desta terça-feira (20), o voto da conselheira Mara Lúcia pela regularidade com ressalvas das prestações de contas de 2021 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Nova Ipixuna. A sessão foi presidida pelo conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas. A […]
TCMPA suspende licitação em Santa Maria das Barreiras por indícios de irregularidades
Em processo relatado pela conselheira Ann Pontes, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do processo licitatório da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, após identificar graves indícios de irregularidades. A decisão, homologada durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (20), foi proferida pelo conselheiro Lúcio Vale, […]
