Contas de 2024 da Prefeitura de Tomé-Açu recebem do TCMPA parecer favorável à aprovação com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas de 2024 da Prefeitura de Tomé-Açu, de responsabilidade de Carlos Antônio Vieira. A decisão, baseada no voto da conselheira Mara Lúcia, recomenda que a Câmara Municipal de Vereadores aprove as contas, entretanto, o ordenador de […]
TCMPA promoveu evento sobre letramento racial e inclusão no serviço público
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu mais um passo importante rumo à construção de um ambiente institucional mais justo, diverso e inclusivo. Nesta quarta-feira (22), a Corte de Contas realizou sua primeira ação como signatário do Pacto pela Equidade Racial, promovendo o evento com o tema “Equidade Racial: Compromisso, Pertencimento e […]
TCMPA prestigia posse de novo integrante do Instituto Histórico e Geográfico do Pará
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, representou a Corte de Contas na cerimônia de posse do novo membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), o procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento. Realizada em Belém, a solenidade contou com a presença de autoridades de diferentes esferas […]
TCMPA alerta sobre prazo para adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um alerta aos gestores municipais sobre a importância da adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O tema ganha relevância especial diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e da futura distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A Emenda […]
TCMPA promove evento sobre letramento racial, equidade e pertencimento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas e da Coordenação do Comitê Interno de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e da Violência (CIPEADV), promoverá no dia 22 de outubro, às 10h, no auditório Jarbas Passarinho, o evento “Equidade Racial: Compromisso, Pertencimento e Transformação”. A iniciativa […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Breu Branco recebem do TCMPA parecer prévio favorável a aprovação com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira Mara Lúcia, que recomendou que as contas de 2024 da Prefeitura de Breu Branco, de responsabilidade de Flavio Marcos Mezzomo, sejam aprovadas com algumas ressalvas pela Câmara Municipal. O gestor recebeu duas multas, totalizando R$ 1.920,52 (400 UPF-PA), por irregularidades apontadas […]
TCMPA recomenda que a Câmara não aprove as contas de 2024 da Prefeitura de Belterra
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio pela reprovação das contas de 2024 do prefeito de Belterra, Ulisses Jose Medeiros Alves. A decisão segue o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que identificou diversas falhas e irregularidades na gestão. Por conta disso, o prefeito foi multado. A decisão […]
TCMPA suspende contrato de R$ 19,7 milhões de Santarém por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de um contrato de quase R$ 20 milhões da Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará. A decisão cautelar, proposta pelo conselheiro Daniel Lavareda, visa apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde em 2025. A prefeitura, […]
TCMPA reforça ações conjuntas para fortalecer gestão e infraestrutura das escolas marajoaras durante reunião do GAEPE
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da 4ª Reunião Ordinária de 2025 do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (GAEPE). O encontro consolidou importantes encaminhamentos voltados ao fortalecimento da gestão educacional, à regularização de pendências administrativas e ao avanço da infraestrutura das escolas […]
Câmara Municipal de Chaves tem contas de 2024 reprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as prestações de contas de 2024 da Câmara Municipal de Chaves. A decisão aprovou o voto do conselheiro Cezar Colares, relator do processo, que determinou ao ordenador de despesas, Alexandre Ferreira Abdon Neto, a devolução de R$ 5.280,00 aos cofres do Município, valor referente […]
