TCMPA embarga licitação de R$ 16.1 milhões em Rondon do Pará por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a suspensão cautelar do processo licitatório da Prefeitura de Rondon do Pará, após aprovar voto do conselheiro José Carlos Araújo. A decisão, tomada durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (20), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte, e da […]
TCMPA participa de reunião do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial

A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Adriana Oliveira, participou nesta segunda-feira, 19, da reunião do grupo de trabalho do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O encontro, realizado na sede do TCE, em Belém, reuniu representantes de 14 instituições signatárias […]
Dezoito municípios participarão da edição do “Capacitação” em Santarém, em junho

O município de Santarém, localizado na região Oeste do Pará, será sede de mais uma edição do projeto “CAPACITação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento ocorrerá entre os dias 2 e 5 de junho, no Hotel Barrudada. A […]
Instituições são convidadas para “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”

A conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e relatora das prestações de contas de parte dos municípios do Marajó, Mara Lúcia, convidou, na manhã desta segunda-feira (19), três órgãos públicos para o evento “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”, que será realizado no dia 09 de junho, em Belém. […]
Projeto “Raio-X dos Municípios” é elencado como boa prática nacional

No segundo dia do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTC), que ocorreu em São Paulo, quatro Cortes de Contas apresentaram as iniciativas: “Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP”, “Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov)”, “Raio-X dos Municípios do TCMPA” e “Observatório de Políticas Públicas do TCE-GO”. O projeto […]
Conselheiros visitam obra da COP 30, em Belém

Durante a realização da segunda edição do projeto “Diálogo Público”, do Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorreu em Belém (PA), na última quinta-feira (15), o governador do Pará, Helder Barbalho, convidou o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, os conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) […]
TCMPA prestigia lançamento de livro da Audicon

As conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, junto com servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participaram do lançamento da sétima edição da publicação da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O evento ocorreu em São Paulo, durante a programação do 3o Laboratório de Boas Práticas […]
TCMPA realiza auditoria nacional para avaliar políticas públicas voltadas à primeira infância

Uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, deu início a visitas técnicas para a […]
TCU, TCE-PA e TCMPA promovem Diálogo Público no Pará com foco na COP 30 e desenvolvimento regional

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), realizou nesta quinta-feira (15/5), no Hotel Sagres, em Belém, o evento “Diálogo Público Pará – Encontro de ideias e soluções”. A iniciativa reuniu diversas autoridades e […]
TCMPA realiza mais uma visita de monitoramento à obra do Canal São Joaquim

Dando continuidade ao processo de acompanhamento em tempo real da obra de Reforma e Readequação do Canal São Joaquim, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), realizou, nesta quinta-feira (15/03), mais uma visita técnica de monitoramento ao projeto executado pelo Consórcio IGARAPÉ SÃO JOAQUIM, contratado pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana […]