FUNDEB de Novo Repartimento cumpre determinações do TCMPA em relação à acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que relatou processo referente ao Relatório Técnico Final sobre o monitoramento realizado no FUNDEB de Novo Repartimento, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF). O objetivo do monitoramento foi verificar e coibir indícios de acumulação irregular […]

Novos servidores tomam posse no TCMPA

O presidente Lúcio Vale empossou, nesta segunda-feira (3), sete novos servidores no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. A cerimônia ocorreu no auditório Alacid Nunes, na sede do TCMPA, e contou com a presença do vice-presidente Daniel Lavareda, da ouvidora Mara Lúcia Barbalho, do diretor-geral da Escola de Contas, Antonio José Guimarães, do diretor […]

Presidente Lúcio Vale recebe maior honraria da Prefeitura de Belém

O presidente Lúcio Vale foi condecorado com a medalha “Francisco Caldeira Castelo Branco”, a mais alta honraria concedida pela Prefeitura de Belém. A entrega foi feita pelo prefeito da capital paraense, Igor Normando, na manhã de segunda-feira (3), na sede do TCMPA. A condecoração reconhece pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado […]

Conselheiros do TCMPA participam de posse no TJPA

Os conselheiros Cezar Colares (corregedor) e Mara Lúcia (ouvidora), além dos conselheiros substitutos Alexandre Cunha, Sérgio Dantas e Márcia Costa, estiveram presentes na posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), responsável pela gestão do biênio 2025-2027. A sessão solene aconteceu nesta segunda-feira (3), no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no […]

TCMPA prestigia posse da nova gestão do TCE-PA

Conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do TCMPA estiveram no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, na manhã desta sexta-feira (31), para prestigiar a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), para o biênio 2025-2027. Na ocasião, o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, integrou a mesa de […]

Prefeituras recebem orientações do TCMPA sobre pontos de controle

O conselheiro Cezar Colares, juntamente com servidores de seu gabinete, da 2ª Controladoria e técnicos da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo, se reuniram virtualmente com prefeituras de 20 municípios paraenses para repassar instruções sobre pontos de controle nas prestações de contas. No dia 27/01, o conselheiro e a equipe da Corte […]

Conselheiros tomam posse na Escola de Contas e Câmara Especial

Tomaram posse na manhã desta terça-feira (28) os conselheiros Antonio José Guimarães, como diretor-geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawadyr Rocha; Ann Pontes, como presidente da Câmara Especial de Julgamentos; e José Carlos Araújo, na vice-presidência da Câmara de Julgamentos. Os conselheiros foram indicados pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, […]

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