FUNDEB de Novo Repartimento cumpre determinações do TCMPA em relação à acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que relatou processo referente ao Relatório Técnico Final sobre o monitoramento realizado no FUNDEB de Novo Repartimento, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF). O objetivo do monitoramento foi verificar e coibir indícios de acumulação irregular […]
Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Marituba é aprovada com ressalvas pelo TCMPA

A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Marituba, de responsabilidade de Adimilson Mendes Amaral Junior, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 6ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (04), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, […]
TCMPA recomenda a aprovação da prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Senador José Porfírio

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi. O gestor ordenou despesas no montante de […]
Novos servidores tomam posse no TCMPA

O presidente Lúcio Vale empossou, nesta segunda-feira (3), sete novos servidores no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. A cerimônia ocorreu no auditório Alacid Nunes, na sede do TCMPA, e contou com a presença do vice-presidente Daniel Lavareda, da ouvidora Mara Lúcia Barbalho, do diretor-geral da Escola de Contas, Antonio José Guimarães, do diretor […]
Presidente Lúcio Vale recebe maior honraria da Prefeitura de Belém

O presidente Lúcio Vale foi condecorado com a medalha “Francisco Caldeira Castelo Branco”, a mais alta honraria concedida pela Prefeitura de Belém. A entrega foi feita pelo prefeito da capital paraense, Igor Normando, na manhã de segunda-feira (3), na sede do TCMPA. A condecoração reconhece pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado […]
Conselheiros do TCMPA participam de posse no TJPA

Os conselheiros Cezar Colares (corregedor) e Mara Lúcia (ouvidora), além dos conselheiros substitutos Alexandre Cunha, Sérgio Dantas e Márcia Costa, estiveram presentes na posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), responsável pela gestão do biênio 2025-2027. A sessão solene aconteceu nesta segunda-feira (3), no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no […]
TCMPA prestigia posse da nova gestão do TCE-PA

Conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do TCMPA estiveram no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, na manhã desta sexta-feira (31), para prestigiar a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), para o biênio 2025-2027. Na ocasião, o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, integrou a mesa de […]
Prefeituras recebem orientações do TCMPA sobre pontos de controle

O conselheiro Cezar Colares, juntamente com servidores de seu gabinete, da 2ª Controladoria e técnicos da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo, se reuniram virtualmente com prefeituras de 20 municípios paraenses para repassar instruções sobre pontos de controle nas prestações de contas. No dia 27/01, o conselheiro e a equipe da Corte […]
Presidente Lúcio Vale ressalta legado, projeta desafios e reforça o compromisso com a eficiência das gestões municipais

Na última sexta-feira (24), o conselheiro Lúcio Vale assumiu a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em uma cerimônia solene marcada por palavras de agradecimento, reconhecimento e compromisso com a gestão pública. Em seu discurso, Vale expressou o profundo senso de honra e responsabilidade ao ser escolhido para liderar a Corte […]
Conselheiros tomam posse na Escola de Contas e Câmara Especial

Tomaram posse na manhã desta terça-feira (28) os conselheiros Antonio José Guimarães, como diretor-geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawadyr Rocha; Ann Pontes, como presidente da Câmara Especial de Julgamentos; e José Carlos Araújo, na vice-presidência da Câmara de Julgamentos. Os conselheiros foram indicados pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, […]