TCMPA reforça ações conjuntas para fortalecer gestão e infraestrutura das escolas marajoaras durante reunião do GAEPE
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da 4ª Reunião Ordinária de 2025 do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (GAEPE). O encontro consolidou importantes encaminhamentos voltados ao fortalecimento da gestão educacional, à regularização de pendências administrativas e ao avanço da infraestrutura das escolas […]
Câmara Municipal de Chaves tem contas de 2024 reprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as prestações de contas de 2024 da Câmara Municipal de Chaves. A decisão aprovou o voto do conselheiro Cezar Colares, relator do processo, que determinou ao ordenador de despesas, Alexandre Ferreira Abdon Neto, a devolução de R$ 5.280,00 aos cofres do Município, valor referente […]
Prestação de contas de 2024 da Prefeitura de Mocajuba recebe parecer favorável à aprovação com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir um parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de 2024 da Prefeitura de Mocajuba, de responsabilidade de Cosme Macedo Pereira. A decisão acompanhou o voto da conselheira Mara Lúcia, que recomendou à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas, mas aplicou […]
Após fiscalização, TCMPA articula com outras instituições ações no Combu, em Belém
Na tarde desta terça-feira (7), a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ann Pontes, o conselheiro corregedor Cezar Colares e a conselheira substituta Adriana Oliveira, acompanhados de equipes técnicas da Corte de Contas, receberam representantes da Universidade da Amazônia (Unama), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do […]
Prefeitura de Tailândia regulariza pendências e TCMPA revoga medida cautelar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu revogar a medida cautelar emitida contra a Prefeitura de Tailândia, após o executivo municipal cumprir as exigências feitas pelo Tribunal. A medida cautelar havia sido aplicada porque a Prefeitura não tinha enviado ao TCMPA os relatórios mensais e quadrimestrais de prestações de contas referentes ao […]
TCMPA inicia 9ª edição do “Capacitação” e programa bate recorde de participações em 2025
Com números históricos que consolidam o sucesso da iniciativa, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu início, nesta segunda-feira (6), à nona e última edição do programa “Capacitação” 2025, que este ano bateu o recorde de público desde sua criação: foram 18 mil inscritos e mais de 27 mil certificações emitidas ao […]
TCMPA recebe comitiva de São Sebastião da Boa Vista e conhece projeto de lei que institui sistema municipal de avaliação educacional
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebeu, nesta segunda-feira (6), representantes da Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, da Ilha do Marajó, para a apresentação do projeto de lei que institui o Sistema de Avaliação da Educação Municipal (SISAM). A reunião foi conduzida pelos conselheiros Ann Pontes, relatora das contas do […]
TCMPA premia boas práticas e impulsiona inovação na gestão municipal paraense
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta sexta-feira (3) a cerimônia de entrega do 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”, uma iniciativa inédita que reconhece e valoriza ações inovadoras e bem-sucedidas desenvolvidas por gestões municipais em todo o Estado. O evento, realizado no auditório do novo anexo do TCMPA, marcou um […]
Presidente Lúcio Vale destaca inovação e compromisso com a boa gestão durante entrega do Prêmio de Boas Práticas
Durante a solenidade de entrega do Prêmio TCMPA de Boas Práticas, o presidente da instituição, conselheiro Lúcio Vale, destacou o caráter inovador da iniciativa e reafirmou o compromisso do Tribunal com o fortalecimento da gestão pública municipal. “É com grande alegria que hoje celebramos uma iniciativa pioneira, inovadora e de grande impacto para a gestão […]
Credenciamento da Saúde em Ananindeua: TCMPA aponta irregularidades em contrato de R$ 12 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está apurando possíveis irregularidades em um contrato de R$ 12 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua (SESAU/PMA) para serviços de oftalmologia. A denúncia foi apresentada por um escritório de advocacia e aponta indícios de direcionamento na escolha da empresa. O processo foi relatado pelo […]
