Prestação de contas de 2024 da Câmara Municipal de Piçarra é aprovada pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Ann Pontes, julgando regular com ressalvas e multas a prestação de contas de 2024 da Câmara Municipal de Piçarra, de responsabilidade de Carmen Lúcia Leite Barbosa Medeiros, ordenadora de despesas. Carmen Lúcia Leite Barbosa Medeiros deverá recolher ao Fundo de Modernização, […]
TCMPA premiará projetos de municípios de todas as regiões do Estado nesta sexta (3)
Nesta sexta-feira, 03 de outubro, às 10h, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza a cerimônia de entrega do 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”, uma iniciativa inédita que reconhece e valoriza ações inovadoras e bem sucedidas desenvolvidas por gestões municipais em todas as regiões do Estado. O evento será realizado no […]
TCMPA participa de ação conjunta de combate à exploração sexual infantil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da apresentação da Operação “Curupira Mirim”, uma iniciativa conjunta de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas turísticas do estado, com foco nas ações que antecedem a COP 30, que será realizada em Belém em 2025. Representando a conselheira Mara Lúcia, a […]
TCMPA recomenda que Prefeitura de Benevides rescinda contrato com um segundo escritório de advocacia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que analisou o mérito de uma medida cautelar por ele emitida contra a Prefeitura de Benevides, referente a contrato firmado em 2025 com um escritório de advocacia sem licitação, mesmo já tendo um contrato em vigor para o mesmo […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Ulianópolis recebe parecer do TCMPA favorável à aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu um parecer prévio para a aprovação com ressalvas das contas de 2024 da prefeita de Ulianópolis, Kelly Cristina Destro. A decisão foi tomada durante a 47ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (30/09), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da […]
TCMPA dá parecer pela aprovação com ressalvas e multas das contas de 2023 da Prefeitura de Parauapebas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 do prefeito de Parauapebas, Darci Jose Lermen. A decisão acompanhou o voto da conselheira Ann Pontes, que recomendou à Câmara Municipal a aprovação, mas com a imposição de multas devido a falhas na […]
Gestores de Saúde de Salvaterra têm contas de 2024 reprovadas e terão que devolver ao Município 19,4 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou as contas do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra referentes ao ano de 2024. A decisão, baseada no voto do conselheiro Cezar Colares, considerou irregulares as gestões de Suzy de Oliveira de Araujo Rodrigues (de 1º de janeiro a 15 de fevereiro) e Wlademir Araujo […]
TCMPA promove Feira Agroecológica nesta quinta-feira (02)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promove, nesta quinta-feira (02/10), mais uma edição da Feira Agroecológica, a partir das 8h, no estacionamento da Corte de Contas. A iniciativa faz parte do programa “TCM Sustentável” e tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e a economia solidária, oferecendo aos pequenos produtores locais a […]
TCMPA e UNAMA firmam parceria para fortalecer ações de controle externo e promover intercâmbio acadêmico
Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a eficiência da gestão pública e a valorização da produção científica, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e a Universidade da Amazônia (UNAMA) celebraram um Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, com vigência de três anos. Assinado pelo presidente do TCMPA, […]
Tribunal de Contas dos Municípios esclarece regras para renovar Ata de Registros de Preços
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, que respondeu à uma consulta sobre a possibilidade, ou não, de renovação do quantitativo inicialmente registrado, no caso de prorrogação de vigência de Ata de Rregistro de Preços, conforme previsto no art. 84, da Lei n.º 14.133/2021 (NLLC). Em […]
