Servidores públicos estaduais estáveis têm até o dia 17/01/2025 para participar do Censo Previdenciário
O instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS) informa que o prazo para participação dos servidores públicos estaduais no Censo Previdenciário nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se encerra no próximo dia 17 de janeiro de 2025, devendo ser feito, exclusivamente, por meio do site https://agendacenso.com.br/igeprevpa, onde constam todas […]
Conselheira Mara Lúcia é homenageada na segunda edição do livro ‘Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça’
A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), prestigiou o lançamento da segunda edição do livro ‘Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça’, na última quarta-feira (11), em cerimônia realizada na Estação das Docas, em Belém, ocasião em que foi […]
Última reunião do Gaepe Arquipélago do Marajó projeta cenários para 2025
Os conselheiros Cezar Colares e Mara Lúcia Barbalho, além de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, participaram, nesta quinta-feira (12), da última reunião virtual do projeto GAEPE Arquipélago do Marajó, em 2024. Também estiveram presentes a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, além de prefeitos e […]
Lançamento do Livro “Fragmentos de uma Vida” celebra a trajetória de conselheiro aposentado Ronaldo Passarinho
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Antonio José Guimarães e o conselheiro ouvidor Daniel Lavareda prestigiaram nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o lançamento do livro do conselheiro aposentado e ex-deputado, Ronaldo Passarinho. A cerimônia de lançamento da obra intitulada “Fragmentos de uma vida” contou a presença de […]
Presidente Antonio José Guimarães recebe medalha Paulo Frota de Direitos Humanos
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, foi agraciado com a medalha “Paulo Frota” de Direitos Humanos, entregue pela Assembleia Legislativa do Pará, durante sessão especial no Plenário Newton Miranda, na manhã desta quinta-feira (12). A outorga é entregue pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa e […]
Conselheiro Daniel Lavareda recebe o título de “Cidadão Santareno”
O conselheiro ouvidor e vice-presidente eleito do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Daniel Lavareda, foi agraciado, na tarde desta quarta-feira (11), com o título de “Cidadão Santareno”, concedido pela Câmara de Vereadores de Santarém. A homenagem, publicada em Decreto Legislativo, é um reconhecimento ao trabalho do conselheiro em prol do município e […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Anapu
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Anapu, Aelton Fonseca Silva, que ordenou despesas no montante de R$ 153.697.497,63. […]
Licitação da Prefeitura de Marabá com indícios de fraude é suspensa pelo TCMPA
Por haver indícios de fraude, conforme denúncia protocolada na Corte de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida pela conselheira Mara Lúcia, que suspendeu licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi tomada durante a 72ª Sessão […]
TCMPA aprova Regimento Interno de sua Escola de Contas Públicas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, aprovou resolução administrativa que institui o primeiro Regimento Interno de sua Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR). O projeto do Regimento Interno da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” foi encaminhado […]
TCMPA suspende licitação irregular da Prefeitura de Primavera
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro José Carlos Araújo e homologou medida cautelar que suspendeu procedimento licitatório irregular da Prefeitura de Primavera. A decisão foi tomada durante a 72ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (10), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente […]
