Dedetização, descupinização e desratização no prédio-sede

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que realizará dedetização, descupinização e desratização no prédio-sede, nesta quinta-feira (10), a partir das 15h.
TCMPA lança o EspIA, sua primeira inteligência artificial generativa

Em um auditório Alacid Nunes lotado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou na manhã desta quarta-feira (9) o lançamento do EspIA, a primeira inteligência artificial generativa desenvolvida exclusivamente para a Corte de Contas. O evento marcou um momento histórico para a instituição, consolidando o compromisso do Tribunal com a inovação, a […]
TCMPA alerta municípios sobre distrato irregular de professores temporários durante recesso escolar

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um alerta aos prefeitos e secretários municipais de Educação, publicado no Diário Oficial Eletrônico, advertindo sobre a proibição da rescisão de contratos de professores temporários durante o período de recesso escolar. A medida do Tribunal, aprovada na sessão plenária de 3 de julho, segue proposta […]
TCMPA promove ação “Ouvindo a Ouvidoria” para fortalecer escuta ativa e resposta às demandas da sociedade

Na manhã desta segunda-feira (8), a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu a ação “Ouvindo a Ouvidoria”, iniciativa voltada ao fortalecimento da escuta ativa, da transparência e da resposta tempestiva às manifestações da sociedade. A atividade integra os esforços do tribunal para atender ao Marco de Medição de Desempenho dos […]
TCMPA promove curso para formação de agentes de contratação
Nos dias 22 e 23 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), através da Escola de Contas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará o curso presencial “Formação de Agentes de Contratação na Lei nº 14.133/2021”, voltado à capacitação de servidores permanentes que atuam nas áreas de compras e licitações dos 144 municípios, conforme […]
TCMPA recomenda reprovação das contas de 2023 do prefeito de Cachoeira do Piriá

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recomendou à Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá a reprovação das contas do exercício de 2023 do prefeito Raimundo Nonato Alencar Machado. A decisão foi baseada em uma série de irregularidades detectadas durante a análise das contas da Prefeitura. Entre as principais falhas apontadas estão o […]
Prefeitura de Parauapebas firma Termo de Ajustamento de Gestão com TCMPA para sanar impropriedades na folha de pagamento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, em plenária, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 001/2025/TCMPA, firmado com o prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, após a constatação de falhas na gestão da folha de pagamento de pessoal daquela Prefeitura. A medida, que teve como relatora a conselheira […]
TCMPA inicia reformas na sede para melhorar segurança e acessibilidade nas instalações

A partir do dia 4 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) dará início a obras de reforma e adaptação na área térrea do prédio, com foco na melhoria da segurança e acessibilidade. As intervenções devem seguir até o dia 4 de setembro de 2025. As primeiras mudanças ocorrerão na recepção, […]
Última semana para inscrições no Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”

As inscrições para o Prêmio “TCM de Boas Práticas”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), encerram na próxima sexta, 4 de julho. A premiação reconhecerá e incentiva iniciativas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da gestão pública municipal em todas as regiões do Pará. Podem concorrer projetos implementados ou em execução entre […]
Municípios assinam termo com FNDE para retomada de obras da educação durante “Capacitação do TCMPA”

Durante a programação do projeto “Capacitação”, realizado no polo Marabá, um importante passo foi dado em favor da educação básica no Estado do Pará. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da articulação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), firmou um termo de repactuação de obras educacionais com seis […]