TCMPA suspende licitação no valor de R$ 17 milhões em Prainha

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de um processo de licitação no valor de R$ 17 milhões, que seria realizado pela Prefeitura de Prainha. A decisão, tomada pelo conselheiro Antonio José Guimarães, se deu por haver fortes indícios de problemas no processo de contratação de máquinas pesadas, veículos e […]
Vice-presidente do TCMPA participa de curso de estudos avançados do IRB na USP

O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, participou da segunda edição do Curso de Estudos Avançados, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que aconteceu de 4 a 7 de agosto. O evento reuniu conselheiros de […]
TCMPA dá início à 6ª Edição do Projeto “Capacitação” 2025 , em Barcarena

Com o auditório lotado e a presença de autoridades, gestores e representantes de 11 municípios paraenses, foi aberta na manhã desta segunda-feira (4), em Barcarena, a 6ª edição do projeto “Capacitação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento marca […]
Conselheiras e conselheiros entregam doações a instituições não governamentais

O presidente Lúcio Vale, conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) entregaram doações voluntárias a duas instituições não governamentais, na manhã da última quarta-feira (30). As doações fazem parte do projeto “TCM Sustentável” e foram arrecadadas entre membros, servidores e materiais da própria Corte de Contas, beneficiando a ONG […]
Presidente Lúcio Vale lança nova campanha de arrecadação de roupas para doação

Durante a entrega de doações de roupas à ONG Arte Pela Vida, na última quarta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, anunciou que será realizada uma nova campanha de arrecadação de roupas, calças e acessórios entre membros e conselheiros. A arrecadação e doações fazem parte do […]
FNDE e TCMPA realizam reunião para tratar da retomada de obras da educação nos municípios paraenses

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizaram, nesta segunda-feira (29), uma reunião virtual para tratar da retomada de obras da área da educação nos municípios do Estado. O FNDE manifestou interesse em ampliar a fiscalização das obras vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada […]
Seminário reunirá instituições e municípios para debater a Primeira Infância na Amazônia

Nos dias 13 e 14 de agosto, o auditório Desembargadora Maria Lúcia Santos, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), será palco do seminário nacional “Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia”, evento que busca fortalecer o compromisso com os direitos das crianças de 0 a 6 anos nos municípios da Região Metropolitana de […]
Curso gratuito orienta gestores na inclusão da Primeira Infância no PPA municipal

Está disponível, de forma gratuita e online, o curso “Primeira Infância Primeiro no PPA”, que tem como objetivo apoiar gestores públicos e equipes técnicas municipais na inclusão de ações voltadas à Primeira Infância nos Planos Plurianuais (PPAs). Com carga horária de 25 horas e certificado ao final, o curso pode ser acessado pela plataforma da […]
TCMPA apresenta resultados de auditoria sobre a Primeira Infância e avança para nova etapa do trabalho

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu mais um passo importante na fiscalização das políticas públicas voltadas à Primeira Infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos. Na última quinta-feira (17), os resultados preliminares da Auditoria Operacional Coordenada da Primeira Infância foram apresentados à conselheira Mara Lúcia, presidente do Comitê da […]
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará participa da primeira reunião do Projeto Comunica II

Servidores da Assessoria de Comunicação e da Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram, na manhã desta segunda-feira (14), da primeira reunião da segunda edição do Projeto Comunica, realizada de forma virtual, com a presença de conselheiros e servidores de Cortes de Contas de todo o país. A abertura contou com […]