TCMPA realiza Feira Agroecológica nesta quarta-feira (26)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza nesta quarta-feira (26) mais uma edição da sua Feira Agroecológico. A feirinha acontece a partir das 8h,no estacionamento lateral da Corte de Contas, ao lado da MPCMPA. A feira é uma ação que oportuniza pequenos produtores locais a comercializarem produtos do gênero alimentício e cosméticos […]
Em prova de eficiência, TCMPA inicia julgamento de processos de 2024
Em uma demonstração de que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) avança, cada vez mais, na missão de desenvolver ações de controle externo e de gestão em tempo hábil, a fim de evitar ou minimizar danos aos cofres municipais, o Plenário da Corte de Contas homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães […]
Artigos de servidores do TCMPA são aprovados para livro sobre sustentabilidade e mudanças climáticas
Três artigos de servidores da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foram aprovados para compor o livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, uma publicação do Instituto Rui Barbosa. Foram aprovados os artigos: 1. “O Tribunal […]
Projeto “CAPACITação” retorna em 2025 com oito edições pelo Pará
O projeto “CAPACITação”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, retornará as atividades pedagógicas voltadas para gestores e servidores municipais a partir de março de 2025. De acordo com cronograma organizado pela Escola de Contas Públicas do TCMPA, que tem como diretor-geral […]
TCMPA homologa medida cautelar que suspende licitação com indício de irregularidade da Prefeitura de Ananindeua para coleta de lixo e limpeza urbana
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), diante do risco de grave lesão ao erário ou ineficácia de suas decisões, homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que determinou suspensão do procedimento licitatório de concorrência eletrônica nº 3/2025.002-SEURB/PMA, para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manejo de resíduos […]
TCMPA reprova prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos, de responsabilidade de Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra, que terá de recolher aos cofres do Município o valor de R$ 13.333,34 recebido a maior. A gestora foi multada […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Tucuruí
O Plenário do do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Tucuruí, Alexandre Franca Siqueira, que ordenou despesas da ordem de […]
Conselheiro Cezar Colares abre Fórum da UNDIME com palestra sobre projeto do TCMPA
O corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Cezar Colares, realizou, na manhã desta quinta-feira (20), a palestra de abertura do Fórum Ordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), em Belém. Com o tema “Mudanças do momento: desafios e expectativas para manter a qualidade da educação infantil ao […]
Vice-presidente do TCMPA integra reunião estratégica sobre Governança Climática
O conselheiro Daniel Lavareda, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participou na última terça-feira (18), em Brasília, da reunião de alinhamento e construção do projeto “ClimateScanner Nacional”, junto com outros representantes do Controle Externo Brasileiro. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União e teve como objetivo promover […]
Conselheira Mara Lúcia participa da entrega de notebooks para alunos da rede pública de ensino
A ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, participou nesta quarta-feira (19) do lançamento do programa “Conecta Educação”, do Governo do Estado, que entregou 920 carrinhos equipados com 36 mil notebooks para escolas da Rede Estadual de Ensino. Ela representou o presidente Lúcio Vale no evento. Na oportunidade, o […]
