TCMPA comemora 43 anos com missa em Ação de Graças e homenagem ao Dia Internacional da Mulher
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) celebrou nesta sexta-feira (06) seu aniversário de 43 anos com uma missa especial em Ação de Graças no auditório “Alacid Nunes”. A celebração foi conduzida pelo padre Alberto Cardoso, da Paróquia da Santíssima Trindade, e reuniu servidores, colaboradores e estagiários da Corte. Estiveram presentes diversas autoridades […]
TCMPA aponta irregularidades no pagamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aceitou uma denúncia anônima que investiga pagamentos extras e indevidos a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC). A denúncia aponta que a Prefeitura estaria pagando vantagens como “Gratificação de Regência” (por estar em sala de aula), “Hora Pedagógica” e “Hora Atividade” a profissionais […]
TCMPA participa da reunião do Comitê Técnico da Rede Integrar
A servidora Silvia Miralha representou o TCMPA na reunião do Comitê Técnico da Rede Integrar, nesta terça-feira (3), em formato on-line. A pauta incluiu a eleição do Comitê Coordenador, a apresentação da nova estrutura da Rede e as adesões ao Plano Anual de Trabalho (PAT). Com a participação de 61 representantes da Rede, o Tribunal […]
TCMPA celebra 43 anos com homenagem a ex-presidentes e entrega da réplica do Colar Presidencial
Em comemoração aos seus 43 anos de fundação, completados no último dia 1º de março, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta terça-feira (03), uma Sessão Solene marcante no auditório Alacid Nunes, em Belém. O ponto alto do evento foi a entrega da réplica do Colar Presidencial a ex-presidentes da Corte […]
Conselheiros participam da posse do novo procurador-geral do MPC-PA
Durante a manhã da última segunda-feira (2), conselheiros e conselheiras substitutas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participaram da posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stanley Botti, ocorrida na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Belém. O presidente do TCMPA, […]
TCMPA mantém suspensa licitação da saúde de Belém por falhas no edital
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu manter a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90018/2025 da Prefeitura de Belém, que visa contratar uma empresa para serviços de apoio logístico na distribuição de medicamentos e insumos da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA). A decisão foi tomada pelo Plenário, que homologou o voto do […]
Resolução do TCMPA sobre contratos temporários na Educação atinge os 144 municípios
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Antonio José Guimarães esclarecendo dúvidas de gestores municipais sobre contratos temporários na área da Educação. Ele relatou processo referente à consulta formulada pelo prefeito municipal de Garrafão do Norte, Marcones Farias do Nascimento. O prefeito solicitou esclarecimentos ao Tribunal […]
TCMPA atualiza regras para registro de preços e reforça controle nas contratações
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10), a Resolução Administrativa nº 04/2026, que atualiza as regras internas sobre o Sistema de Registro de Preços, mecanismo utilizado para a contratação de bens e serviços, incluindo obras e serviços de engenharia. Na prática, a mudança trata do prazo […]
TCMPA prorroga até o final de fevereiro prazo da II Semana de Conciliação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) prorrogou até o final de fevereiro o prazo da II Semana de Conciliação e do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas. A decisão foi tomada durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (10), em razão da boa adesão registrada desde o início do mutirão e do […]
TCMPA aprova voto sobre contratos temporários na área da Educação e anuncia TAG sobre realização de concursos públicos municipais para professores
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Antonio José Guimarães, relator do processo referente à consulta formulada pelo prefeito municipal de Garrafão do Norte, Marcones Farias do Nascimento. O prefeito solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Contas após a publicação, em 27 de novembro de 2025, no […]
