Troca de crachás no TCMPA: última data para fotos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que os servidores que ainda não realizaram a foto para troca de crachás poderão fazer na próxima segunda-feira (17), de 9h às 12h, no auditório Alacid Nunes. A mudança de crachá atende a questões legais e terá um novo layout, que visa a modernizar a […]
Medidas cautelares do TCMPA suspendem licitações com indícios de irregularidades dos Municípios de Capanema, Peixe-Boi e Itupiranga
Tendo como relator o conselheiro José Carlos Araújo, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) homologou quatro medidas cautelares suspendendo processos licitatórios, com indícios de irregularidades, dos municípios de Capanema, Peixe-Boi e dois de Itupiranga. Aos respectivos gestores foi dado prazo para apresentação de defesa e documentações. O descumprimento das cautelares implica em […]
TCMPA julga procedente representação contra ex-prefeito de Igarapé-Miri por irregularidades em licitações
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda pela procedência de representação protocolada pelo vereador José Maria Costeira contra o ex-prefeito de Igarapé-Miri, Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma, referente ao exercício 2017, em razão de procedimentos licitatórios em desacordo com resoluções da Corte de Contas. Na representação […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Trairão recebe do TCMPA parecer prévio contrário à sua aprovação pela Câmara
O Plenário homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Trairão, Valdinei Jose Ferreira, por ter praticado grave infração à norma legal e à Constituição Federal. O gestor foi multado por […]
TCMPA prestigia posse da nova gestão do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) esteve presente, nesta quarta-feira (12), na cerimônia de posse da nova gestão do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA). Estiveram no evento os conselheiros Lúcio Vale (presidente), Daniel Lavareda (vice-presidente), Mara Lúcia (ouvidora) e Antonio José Guimarães (diretor-geral da Escola de Contas), além […]
Contas de 2023 do FUNDEB do Município de Curuá são aprovadas com ressalva
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e aprovou, com ressalva e multa, a prestação de contas de 2023 do FUNDEB do Município de Curuá, de responsabilidade de Marinaldo de Siqueira dos Santos, que ordenou despesas totalizando R$ 23.395.914,51. A 5ª Controladoria citou o gestor […]
Prestação de contas de 2023 do FUNDEB do Município de Quatipuru é aprovada com ressalvas
A prestação de contas de 2023 do FUNDEB do Município de Quatipuru, de responsabilidade de Magali Soraia Barata Lima, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo. Em razão das falhas evidenciadas na análise inicial, a ordenadora de despesas […]
Servidores concursados tomam posse no TCMPA
Nesta terça-feira (11), mais dois servidores concursados tomaram posse no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, Lúcio Vale, e contou com a presença dos conselheiros Antonio José Guimarães e Mara Lúcia Barbalho, que também participaram do momento de oficialização. Tiago José de Moraes Gomes e […]
TCMPA participa de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização, em Brasília
O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, esteve em Brasília a convite dos Membros dos Comitês Estratégicos Estaduais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), para participar de uma cerimônia de grande importância para a educação brasileira. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da […]
TCMPA recomenda que a Câmara Municipal aprove a prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Tomé-Açu
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Tomé-Açu, Carlos Antonio Vieira. O gestor ordenou despesas no montante de R$ 703.269.901,25. Ao […]
