TCMPA suspende licitações em Abaetetuba, Benevides e Marituba por falta de transparência
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente processos licitatórios nas prefeituras de Abaetetuba, Benevides e Marituba. A decisão, que homologou três votos do conselheiro Daniel Lavareda durante a 23ª Sessão Ordinária do Pleno nesta quinta-feira (08), ocorreu devido à ausência de publicação dos atos no Mural de Licitação da Corte de […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA homologa remuneração de vereadores de Salvaterra com determinações e multa
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou sua 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano nesta quarta-feira (7), deliberando sobre diversos processos, incluindo a fixação da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Salvaterra. Ao apreciar o voto proferido pela conselheira substituta Márcia Costa, a CEJ homologou […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA delibera sobre subsídios do Poder Legislativo de Placas e alerta para limites constitucionais
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou sua 3ª Sessão Plenária Ordinária nesta quarta-feira (7), sob a condução da presidente, conselheira Ann Pontes. Um dos principais pontos da pauta foi o julgamento da Resolução nº 34/2024 da Câmara Municipal de Placas, que fixa os subsídios mensais […]
Reunião discute conclusão da auditoria financeira do PROMABEN II referente ao exercício de 2024
Na manhã desta quarta-feira (7), representantes da Prefeitura de Belém e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram de uma reunião para discutir a finalização da auditoria financeira das contas da Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (UCP/PROMABEN II), referentes ao exercício de 2024. O encontro […]
Conselheiro Cezar Colares participa de visita técnica a escola referência em educação pública em Santa Catarina
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), integrou a comitiva nacional de conselheiros de Tribunais de Contas que visitou a Escola Municipal Pastor Hans Müller, em Joinville (SC), reconhecida como referência na educação pública. A atividade fez parte da programação do projeto TCE Educação, promovido pelo Tribunal de Contas […]
Belém sedia evento regional sobre administração pública e sustentabilidade no contexto amazônico
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunais de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Estado do Pará (TCE-PA), realiza no dia 15 de maio o “Diálogo Público Pará”, no Hotel Sagres, em Belém. O encontro, que acontece das 8h às 17h30, tem como objetivo promover debates sobre gestão […]
TCMPA realiza roda de conversa sobre saúde mental no trabalho durante o Corregedoria Day
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu, na última segunda-feira (5), uma roda de conversa com o tema “Equilíbrio, respeito e bem-estar: conversando sobre a saúde mental no trabalho”, como parte do Corregedoria Day, ação nacional promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em todos os Tribunais de Contas do país. O objetivo […]
TCMPA vai lançar “Guia Prático da COP 30”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da sua Diretoria de Fiscalização e Controle Externo, lançará o Guia Prático da COP 30, uma publicação virtual com o objetivo de democratizar o tema por meio de uma linguagem simples e acessível, voltada especialmente para as pessoas que serão impactadas direta ou indiretamente […]
TCMPA alerta prefeituras do Pará sobre planejamento de saneamento básico e cobrança de resíduos sólidos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em ação proativa da DIPLAMFCE, encaminhou dois alertas cruciais aos prefeitos do Estado, com o objetivo de impulsionar a adequação dos serviços de saneamento básico. A medida, consequente das deliberações do Acórdão nº 46.435, que validou o Relatório de Levantamento sobre a Situação do Saneamento Básico […]
Contas do FUNDEB de Nova Ipixuna de 2023 são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares, com ressalvas e multas, as contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de Nova Ipixuna. A decisão foi proferida durante a 21ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira […]
