Breves recebe o Fórum Gaepe “Uma agenda comum pela transformação do Marajó”
Durante os dias 20 e 21 de novembro, o Gaepe Arquipélago do Marajó, grupo formado por diversas instituições a partir de projeto do TCMPA voltado à melhoria da educação na região, realiza o Fórum “Uma agenda comum pela transformação do Marajó”, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional “Dr. João Messias dos Santos” (CEDEP) do […]
Atricon recomenda que Tribunais de Contas adotem linguagem simples e direito visual
A Atricon publicou, nesta quarta-feira (08), a Nota Recomendatória n° 04/2023, na qual recomenda aos Tribunais de Contas brasileiros que adotem a linguagem simples e o direito visual, tanto em peças técnicas, como relatórios de auditoria, pareceres e decisões, quanto na própria comunicação institucional das Cortes. A medida tem o objetivo de facilitar a compreensão de […]
Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios ajudarão TCU a auditar orçamento de US$ 70 bilhões no Comitê de Auditores da ONU
Auditores dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios vão participar, junto com auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), de auditoria inédita de um orçamento de US$ 70 bilhões da ONU (Organização das Nações Unidas), destinado a questões humanitárias e de paz. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9), pelo ministro Vital […]
Tribunais de Contas vão aprimorar suporte para municípios melhorarem qualidade do ensino
A programação do “Seminário ICMS Educação”, no Hotel Grand Mercure, em Belém, organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Movimento Todos pela Educação, teve prosseguimento, na manhã desta quarta-feira (08), com a exposição de painéis temáticos, onde foram abordados […]
Seminário “ICMS Educação” inicia debatendo a melhoria do sistema educacional brasileiro
Iniciou nesta terça-feira (07) o “Seminário ICMS Educação”, no Hotel Grand Mercure, em Belém. Organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Movimento Todos pela Educação, o evento coloca o Pará no centro do debate educacional no Brasil, durantes os […]
Informe sobre o auxílio-saúde
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará que recebem auxílio-saúde têm até o dia 30 de novembro para comprovarem seus vínculos com sua operadora do plano de saúde. É preciso enviar à Diretoria de Gestão de Pessoas, para o e-mail: dgp@tcm.pa.gov.br, o contrato celebrado com a operadora do plano de saúde ou seguro-saúde, […]
“CAPACITação” Santarém encerra superando expectativas e seguirá para polo Belém
Com 558 participantes, o “CAPACITação” Santarém superou as expectativas e conectou conhecimentos, com a participação ativa dos municípios do Baixo Amazonas. Gestores e servidores compareceram aos três dias de evento na Universidade Federal do Oeste do Pará, ouvindo, aprendendo e interagindo com os palestrantes, com o objetivo de sanar as principais dúvidas daqueles que fazem […]
Contas de 2022 da Câmara Municipal de Trairão são aprovadas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Trairão, de responsabilidade de Eliabe Lopes de Sousa, foi aprovada com ressalva pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), devido a impropriedade constatada pelo setor técnico, motivo pelo qual o ordenador de despesas foi multado. O processo foi relatado pelo conselheiro […]
Prestação de contas de 2018 da Prefeitura de Capanema recebe parecer favorável à aprovação, com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2018 do chefe do Poder Executivo do Município de Capanema, Francisco Ferreira Freitas Neto. O gestor foi multado pelas impropriedades constatadas pelo […]
TCMPA notifica Prefeitura de Belém sobre qualidade no serviço de coleta de lixo
A Prefeitura de Belém e a Secretaria de Saneamento da capital paraense receberam, nesta terça-feira (31), notificação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitida pelo gabinete do conselheiro Cezar Colares, responsável pelas contas daquele órgão municipal, sobre a situação dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos em Belém. De […]
