Conselheiros conhecem dados dos municípios paraenses sobre o “Alfabetiza Pará”
Conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) se reuniram com o secretário de Educação do Estado, Rossiele Soares, na manhã desta terça-feira (4), no auditório do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, em Belém. Na oportunidade, o secretário apresentou dados do programa estadual “Alfabetiza Pará”, detalhando a […]
Conselheira Ann Pontes toma posse no cargo de vice-presidente da Câmara Especial de Julgamento
Após o encerramento da pauta de julgamentos da 31ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, realizada nesta terça-feira (04), o presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães apresentou, em matéria administrativa, a indicação da conselheira Ann Pontes para o cargo de vice-presidente da Câmara Especial, que foi aprovada […]
TCMPA e parceiros promoverão ação social neste sábado, 8
A partir das 8h do próximo sábado (8), a Travessa Magno de Araújo entre Avenida Senador Lemos e Rua do Una, onde fica localizado o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), será sede da “Ação Social Conjunta – Promovendo Bem-estar para Todos”. A iniciativa se estenderá até às 14h e tem a parceria […]
Governador destaca atuação do TCMPA na Educação durante lançamento do “Bora Estudar”
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participou de nova ação do programa “ Bora Estudar “, promovida pela Secretaria de Estado de Educação do Pará. A iniciativa reconhece o desempenho dos alunos de escolas públicas que tiraram 900 pontos ou mais no Enem de 2023. A solenidade foi […]
Tribunal multa presidente de Câmara em R$ 45 mil, após denúncia de falta de licitação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou parcialmente procedente denúncia de irregularidades feita por Revinaldo Viana Ribeiro contra Raimundo Nogueira Alves Neto, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Anajás. A decisão foi tomada durante a 28ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (28), sob a condução do conselheiro […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Monte Alegre recebem parecer do TCMPA contrário à sua aprovação
A prestação de contas de 2022 do prefeito de Monte Alegre, Matheus Almeida dos Santos, recebeu do Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio de reprovação pela Câmara de Vereadores daquele município. O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda. Devido a gravidade das falhas e irregularidades constatadas pelo setor […]
Ministro Bruno Dantas é presença confirmada em evento do TCMPA
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, confirmou presença no evento “Encontro de Prefeitos e Vereadores dos Municípios do Estado do Pará”, do TCMPA, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em Belém. Ele foi convidado pelo presidente do TCMPA Antonio José Guimarães e a diretora geral […]
Municípios paraenses devem responder ajustes do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica
Os municípios paraenses têm até o dia 01 de junho para responderem às diligências técnicas de adesão ao “Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica”, projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE). Os entes municipais devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e inserirem […]
Escola de Contas Públicas do TCMPA inicia processo de construção do Projeto Político Pedagógico
Teve início, nesta quarta-feira (22), com a realização do curso “Inovação e o Papel das Escolas de Contas”, o processo de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) direcionado para a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A capacitação, ministrada pela professora doutora da USP, Ana […]
Capacitação sobre dados, indicadores e boas práticas educacionais combate desigualdades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), que integra o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (GAEPE) do Arquipélago do Marajó, foi sede do curso “Capacitação Sobre Dados e Indicadores Educacionais, Boas Práticas Educacionais e Combate às Desigualdades”, promovido pelo IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), […]
