Conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) se reuniram com o secretário de Educação do Estado, Rossiele Soares, na manhã desta terça-feira (4), no auditório do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, em Belém. Na oportunidade, o secretário apresentou dados do programa estadual “Alfabetiza Pará”, detalhando a evolução dos municípios paraenses na alfabetização de crianças da rede pública de ensino.
O encontro teve como objetivo não apenas mostrar os números e resultados da iniciativa ao TCMPA, mas também pedir o apoio da Corte de Contas, que já tem uma experiência exitosa na área da educação, para a efetividade das ações, por meio das fiscalizações e orientações aos municípios, além da mobilização de prefeitos e secretários municipais.
Os dados foram apresentados dividindo os municípios dentro de cada Controladoria do Tribunal, para que cada conselheiro possa agir junto aos gestores buscando as melhorias necessárias.
Rossiele Soares ressaltou a importância de parcerias para a melhoria dos resultados. “Quando uma criança não aprende a ler se fecha diversas portas pro resto da vida. Por isso é importante estarmos todos juntos. Temos uma boa parte das escolas que é responsabilidade do Estado, mas outra grande parte são dos municípios e o TCMPA será muito importante nessa intermediação. A experiência do Gaepe (Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação) Marajó, por exemplo, já nos serve como inspiração para muitas coisas”, afirmou o secretário.
Após a apresentação, todos os conselheiros parabenizaram a iniciativa e reforçaram o compromisso do Tribunal em participar deste processo, para que toda rede de ensino possa avançar junto, monitorando os resultados positivos da correta aplicação dos recursos públicos, como é missão da Corte de Contas.
