Começa nesta segunda-feira (23) a quinta edição do projeto intitulado “Capacitação”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), deste ano de 2025 e será sediada em Marabá, no Sudeste paraense. O evento ocorrerá até a próxima quinta-feira (26), no Centro de Convenções Carajás, reunindo 19 municípios da região, sendo direcionado aos gestores de prefeituras, câmaras de vereadores, presidentes de fundos e conselhos municipais e servidores dos executivos e legislativos.
A abertura será às 9h, com uma programação que envolverá palestras nos turnos da manhã e da tarde com autoridades, entre elas, conselheiros, prefeitos, o secretário de Estado da Fazenda do Pará, René Sousa, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. De acordo com a Escola de Contas Públicas do TCMPA, que coordena o evento, é esperado um público superior a 300 participantes.
No total, serão mais de 20 atividades durante os quatro dias de “Capacitação”, envolvendo as temáticas sobre fiscalização de contratos, nova Lei de Licitações, elaboração de Plano Municipal para a Primeira Infância, receitas próprias municipais, o novo imposto chamado IBS, redução de folhas de pagamento, fortalecimento dos conselhos de controle social que fiscalizam recursos da Educação e outros.
