Entre os dias 10 e 13 de março, o município de Bragança, localizado no Nordeste paraense, será o polo da primeira edição do projeto “CAPACITação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. A cerimônia de abertura está marcada para o Liceu da Música, às 14h desta segunda-feira (10), e contará com a presença de gestores e servidores de 17 municípios da região.
O “CAPACITação” objetiva oferecer treinamento técnico a gestores e servidores das prefeituras e câmaras municipais dos 144 municípios paraenses.
A iniciativa busca garantir que os participantes compreendam e cumpram as normas de controle, assegurando a correta prestação de contas e evitando irregularidades no uso de recursos públicos. Ao longo de 2025, o projeto realizará nove edições, abrangendo todas as mesorregiões do Estado.
A programação do evento inclui cursos e palestras sobre temas relevantes e atuais da administração pública municipal, como gestão de receita pública, fiscalização de políticas municipais, acumulação de vínculos públicos, transparência pública, ouvidoria pública, estratégias para melhorias dos índices educacionais, primeira infância, instrumentos de políticas de saneamento básico, entre outros.
Os cursos serão ministrados nos espaços do Liceu de Música e da Câmara Municipal, com três turmas divididas por áreas temáticas. A equipe de orientação técnica será composta por servidores do TCMPA e representantes de instituições parceiras, que compartilharão conhecimentos essenciais para o bom andamento das atividades administrativas nas prefeituras e câmaras municipais. A abertura do evento será com palestras sobre eficiência na arrecadação municipal, com o prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, o sucesso na educação municipal de Benevides, com a prefeita Luziane Solon, e a importância da participação da primeira infância dentro do orçamento, com a conselheira do TCMPA, Mara Lúcia. Além dos servidores da Corte de Contas, parceiros palestrarão ao longo da programação, como o secretário de Fazenda do Pará, René Jr., abordando a reforma tributária, o auditor federal da Controladoria-Geral da União, Joaquim Serique, explicando a rede nacional de Ouvidoria e o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Jonas Sousa, explanando sobre as prestações de contas de convênios.
Em 2025, o “CAPACITação” conta com a parceria do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Governo do Pará, Sebrae, Controladoria-Geral da União e Equatorial Energia.
