A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encerrou o ano de 2025 com a realização de sua 5ª e última Sessão Plenária Ordinária, nesta quarta-feira (26). Conduzida por sua presidente, a conselheira Ann Pontes, a sessão marcou a apresentação de um balanço das atividades da CEJ no ano, destacando um aumento significativo de 25% no número de processos julgados em relação ao ano anterior.
Os dados detalhados foram apresentados pelo conselheiro substituto Alexandre Cunha. O balanço revelou que, em 2025, foram julgados 1.153 processos. O total de processos julgados nos dois últimos anos (2024 e 2025) atinge a marca de 2.019 documentos.
RECONHECIMENTO E DEDICAÇÃO
Ao destacar o aumento de 25% no número de processos julgados, a conselheira Ann Pontes atribuiu esse avanço ao “esforço e competência de todos os que integram a CEJ.” Ela enfatizou a importância do trabalho do TCMPA e, em especial da CEJ, que está sempre atenta à legalidade em processos relacionados a aposentadorias, pensões, reajustes salariais, revisões de remuneração de servidores, subsídios de vereadores, contratos temporários e à fixação dos subsídios de agentes políticos.
Ann Pontes ressaltou que as marcas registradas da Câmara Especial incluem o “entrosamento na relação interpessoal” e a “missão de ser útil à sociedade, zelando pelo bom uso do dinheiro público e garantindo os direitos dos cidadãos.”
Os demais membros da Câmara também reconheceram o esforço coletivo. A conselheira substituta Adriana Oliveira creditou os avanços ao trabalho conjunto dos gabinetes, do Núcleo de Atos de Pessoal (NAP), da Secretaria Geral e das diretorias Jurídica e de Tecnologia da Informação, destacando, “principalmente, a condução da conselheira Ann Pontes, que propicia um caminhar alinhado.”
A conselheira substituta Márcia Costa endossou as palavras de Adriana, agradecendo a seus pares e assessores pela “contribuição inestimável para o sucesso dos trabalhos.” O conselheiro substituto Sérgio Dantas somou-se aos elogios, classificando os assessores da CEJ como “fantásticos” e estendendo o reconhecimento ao secretário-geral do TCMPA, Jorge Cajango, aos seus pares, à conselheira Ann Pontes e aos procuradores e procuradoras do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA).
O procurador do Ministério Público de Contas dos Municípios, Marcos Maciel, disse que está “impressionado com o trabalho realizado pelo TCMPA e pela CEJ, que apresentam excelentes resultados.”
Somente na 5ª Sessão Plenária Ordinária, foram julgados 44 processos, abrangendo temas como aposentadorias, pensões, atos de fixação de remuneração de vereadores e alteração de subsídios.
