A região Oeste do Pará tem mais de 850 mil habitantes, tendo o terceiro município mais populoso do Estado do Pará. Neste cenário, pensar no bom uso do dinheiro público é fundamental para a garantia de qualidade de vida para essa população. Pensando nisso, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) chegou nesta segunda-feira (30) em Santarém, trazendo a 5ª rodada do programa “CAPACITação” de 2023.
Servidores e gestores de 14 municípios da região estão reunidos até o dia 01 de novembro no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), onde participarão de painéis, cursos e minicursos com os técnicos do TCMPA e de instituições parceiras, capacitando e atualizando os jurisdicionados.
Desde o início da manhã, ocorreu o credenciamento dos participantes, que puderam se inscrever escolhendo um dos três eixos temáticos: Prestação de Contas e Transparência Pública; Controle Interno Políticas Públicas e Gestão Municipal; Educação e Cidadania.
A conselheira Mara Lúcia, diretora-geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que coordena o “CAPACITação”, deu início ao evento agradecendo os servidores municipais pelo interesse anual em se capacitar.
“Fico muito feliz que a cada ano se repete essa procura por aprimoramento e o Tribunal sai da zona de conforto para vir até os municípios. Essa proximidade é salutar e aprimora nossas ações, uma vez que existe uma troca entre os municípios e o TCMPA. Espero que seja muito produtivo, que explorem bastante os nossos técnicos para tirarem todas as dúvidas possíveis, para que nós erremos cada vez menos”, disse a conselheira Mara.
Além da conselheira Mara Lúcia, compuseram a mesa de abertura o conselheiro ouvidor, Sérgio Leão, o conselheiro Daniel Lavareda, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, o presidente da Câmara de Santarém, vereador Silvio Neto, o procurador ouvidor do Ministério Público do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, o subprocurador do Ministério Público de Contas dos Municípios, Marcelo de Barros, a promotora de justiça do Ministério Público, Helena Muniz, e a representante do Unicef, Lídia Pantoja. Também estiveram presentes os conselheiros substitutos do TCMPA, Márcia Costa e Alexandre Cunha e demais autoridades municipais.
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, destacou a importância de ter a equipe da Corte de Contas no município.
“É muito importante ter a presença do Tribunal, ainda mais considerando as dimensões continentais do Pará. É muito bom que tenham essa visão de percorrer as regiões trazendo orientações, para que a gente possa aperifeiçoar a gestão, tendo o Tribunal não só o como fiscalizador, mas principalmente como orientador, já que as mudanças são constantes nas leis e as gestões são dinâmicas. Parabenizar também pela programação, que traz muitos temas relevantes e atuais, como educação fiscal, o marco do saneamento, que é um grande desafio aos municípios, e uma pauta muito importante que é o investimento na primeira infância”, afirmou o prefeito Aguiar.
Antes do início dos painéis do dia, o grupo Bailando Carimbó realizou uma apresentação de dança, com o ritmo típico paraense.
Na sequência, aconteceu a primeira palestra do dia, com o tema “Lugar de criança é no orçamento”, com a conselheira Mara Lúcia, a conselheira substituta Márcia Costa, a promotora Helena Muniz e a representante do Unicef, Lídia Pantoja, com mediação do conselheiro Daniel Lavareda, trazendo a necessidade do investimento público na primeira infância.
No turno da tarde, mais três palestras encerraram o primeiro dia de atividades. O conselheiro Sérgio Leão apresentou o tema “Políticas Públicas e os avanços do TCMPA”; o diretor jurídico da Corte de Contas, Raphael Maués, falou sobre a “Constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas no âmbito municipal”; e a conselheira substitua Adriana Oliveira palestrou sobre “Diversidade, inclusão e equidade de gênero nas instituições públicas”.
O “CAPACITação” segue até a próxima quarta-feira (01) com mais cursos e minicursos dentro dos três eixos.
