TJ-PA, TCMPA e TCE-PA unem esforços para celebrar o Pacto pela Primeira Infância, no Estado do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) reuniram com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), nesta segunda-feira (21), na sede do Poder Judiciário. O encontro teve como objetivo unir esforços para estabelecer o Pacto Estadual pela Primeira Infância do Estado […]
Atricon promove lançamento de recomendação para a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário
Atricon irá promover, no próximo dia 10/08, o lançamento da recomendação aos legislativos estaduais e municipais acerca da inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O evento, na Câmara dos Deputados, marca a apresentação da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão e aprovação do Plano […]
Infância é destaque na sessão de julgamento do TCMPA
A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), fez um pronunciamento, nesta terça-feira (21), durante a 11ª Sessão Plenária Ordinária do ano, em alusão ao Dia Mundial da Infância. Na condição de representante da Corte de Contas como integrante do […]
TCMPA, TCE-PA e UNICEF se reuniram para discutir ações voltadas à primeira infância
A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, e a coordenadora executiva da Escola de Contas, Miryam Albim, participaram juntamente com o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para discutir temas relacionados à […]
Ações para primeira infância paraense terão atuação conjunta entre TCMPA e Unicef
Um novo parceiro deve integrar o projeto “Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará” a partir da reunião ocorrida na última quinta-feira (11), entre a equipe da Corte de Contas e a do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Belém. A conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa, foi […]
TCMPA e Unicef assinam termo de cooperação inédito em benefício da infância e adolescência
Termo de cooperação técnica e científica, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, projetos, atividades e ações voltados para o fortalecimento de políticas públicas municipais no Pará, foi assinado, nesta terça-feira (10), pela presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, e a representante do Fundo das Nações Unidas para […]
Tribunais de Contas do Pará debatem projetos para primeira infância
Durante a manhã da última segunda-feira (8), conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) estiveram reunidos para debater ações conjuntas em prol da garantia de direitos de crianças até seis anos, que se refere à denominada primeira infância. A conselheira […]
Pela primeira vez, Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas de todo o país
Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação […]
Projeto do TCMPA fortalece políticas públicas relacionadas à primeira infância
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 11/2023/TCMPA, que cria o projeto “Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará”, elaborado pela conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, pela conselheira substituta Márcia Costa e […]
TCMPA participa de debate sobre políticas públicas relacionadas à primeira infância
A diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha”, conselheira Mara Lúcia, a conselheira substituta Márcia Costa e as servidoras Brenda Oliveira, Miryam Albim, Giovanna Baracho e Carla Santos representaram o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará no II Seminário Nacional Primeira Infância e os Tribunais de Contas. O evento aconteceu nos […]
