Atricon informa prazo para que municípios da Amazônia e do Semiárido se inscrevam no Selo UNICEF
Importante parceiro do Sistema Tribunais de Contas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) informa que os municípios convidados da Amazônia e do Semiárido brasileiros já podem se inscrever na nova edição do Selo UNICEF 2025–2028. O lançamento oficial será feito no canal do UNICEF, às 10h, desta segunda-feira (28). O prazo para […]
Conselheiras e servidores participam do I Evento Nacional dos Gaepes sobre políticas públicas na educação
As conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, acompanhadas pelos servidores Brenda Oliveira e Everaldo Lino, representaram o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) no I Evento Nacional dos Gaepes (Gabinetes de Articulação para Efetividade das Políticas Públicas da Educação), realizado nesta quinta-feira, 24, em Brasília. O encontro destacou a importância da atuação integrada […]
TCMPA investe no desenvolvimento de servidores com Plano Anual de Capacitação 2025-2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou seu Plano Anual de Capacitação (PAC) para o biênio 2025-2026, demonstrando o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo de seus membros, servidores e estagiários. O documento, divulgado no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.935, publicado nesta quinta-feira, 24 de abril, detalha as ações […]
Vice-presidente promoveu reunião técnica com gestores da Prefeitura de Santarém
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, realizou nesta quarta-feira (23) uma reunião institucional com representantes da Prefeitura de Santarém, no Oeste do Pará. O encontro, de caráter técnico, ocorreu no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM). Foram convidados para participar da reunião os gestores municipais, […]
Presidente Lúcio Vale recebe a visita da chefe do Unicef em Belém sobre Selo Unicef 2025-2028
A chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Belém, Mariana Rocha, esteve na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) em reunião com o presidente Lúcio Vale. Na pauta, eles conversaram sobre fortalecer a parceria entre as duas instituições, assinada em 2023, e desenvolver agendas comuns […]
Trabalho do TCMPA na educação é destacado pelo governo federal e estadual em inaugurações no Marajó
Instituições públicas estaduais e nacionais, do terceiro setor e da sociedade civil participaram da inauguração de duas novas creches e uma quadra poliesportiva coberta nos municípios de Portel e Bagre, no Arquipélago do Marajó (PA). As obras entregues à população fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e somam mais de R$ […]
Diálogo Público Pará debate desenvolvimento e transformação social
Estão abertas as inscrições para o Diálogo Público Pará. O evento, destinado a gestores municipais, será realizado no dia 15 de maio, das 8h às 17h30, no hotel Sagres, em Belém (PA). Cada município paraense pode inscrever até três participantes. As vagas são limitadas. O encontro é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o […]
TCMPA participa de levantamento nacional sobre Carreira e Remuneração do Magistério Público
O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está realizando uma Ação Unificada Nacional da Educação, com objetivo de realizar um levantamento detalhado dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público, para construir um panorama atualizado e abrangente das carreiras docentes em diferentes estados e municípios. O Tribunal de Contas dos Municípios […]
TCMPA determina suspensão de atividades financeiras da Prefeitura de Placas devido a irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão imediata de todos os atos e procedimentos financeiros da Prefeitura de Placas, incluindo transações bancárias, licitações e contratos, ressalvadas as operações essenciais à manutenção do serviço público municipal. A decisão foi motivada pela ausência de envio de documentos obrigatórios da Prestação de Contas, […]
TCMPA suspende pregão eletrônico em Santa Luzia do Pará devido a indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. A decisão foi motivada por indícios de irregularidades na contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamentos para eventos. O valor do contrato, que ultrapassa R$ 2,3 milhões, chamou […]
