TCMPA investiga possíveis irregularidades na Secretaria de Educação de Placas após denúncia sobre gastos com veículos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acolheu representação interna decorrente de uma demanda da Ouvidoria que aponta para possíveis irregularidades na Secretaria de Educação do Município de Placas. A conselheira Mara Lúcia Barbalho relatou o processo, que surgiu após o recebimento de um e-mail detalhando supostas despesas desnecessárias com a manutenção de […]
TCMPA suspende pregão milionário da Prefeitura de Uruará por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico SRP nº 9/2025-00026 da Prefeitura de Uruará, que visa o registro de preços para a futura e eventual aquisição de peças de veículos para manutenção da frota municipal. A decisão, com valor estimado em R$ 7.385.976,38 (sete milhões, trezentos […]
TCMPA suspende licitações em Abaetetuba, Benevides e Marituba por falta de transparência
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente processos licitatórios nas prefeituras de Abaetetuba, Benevides e Marituba. A decisão, que homologou três votos do conselheiro Daniel Lavareda durante a 23ª Sessão Ordinária do Pleno nesta quinta-feira (08), ocorreu devido à ausência de publicação dos atos no Mural de Licitação da Corte de […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA homologa remuneração de vereadores de Salvaterra com determinações e multa
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou sua 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano nesta quarta-feira (7), deliberando sobre diversos processos, incluindo a fixação da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Salvaterra. Ao apreciar o voto proferido pela conselheira substituta Márcia Costa, a CEJ homologou […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA delibera sobre subsídios do Poder Legislativo de Placas e alerta para limites constitucionais
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou sua 3ª Sessão Plenária Ordinária nesta quarta-feira (7), sob a condução da presidente, conselheira Ann Pontes. Um dos principais pontos da pauta foi o julgamento da Resolução nº 34/2024 da Câmara Municipal de Placas, que fixa os subsídios mensais […]
Reunião discute conclusão da auditoria financeira do PROMABEN II referente ao exercício de 2024
Na manhã desta quarta-feira (7), representantes da Prefeitura de Belém e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram de uma reunião para discutir a finalização da auditoria financeira das contas da Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (UCP/PROMABEN II), referentes ao exercício de 2024. O encontro […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará de 2023
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Educação (FME) de Rondon do Pará, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade de Kelly Cristine Ladeia Higino. A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Plenária Ordinária, realizada nesta terça-feira (06), sob a condução […]
TCMPA aprova com ressalvas e multas as contas de 2023 da Câmara de Conceição do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou regulares com ressalvas e multas as contas da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade de Alessandro Quintino Silveira. A decisão, tomada durante a 22ª Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo conselheiro vice-presidente Daniel Lavareda, […]
TCMPA suspende pregão de R$ 7,4 milhões em Uruará por haver indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 9-2025/0023 da Prefeitura Municipal de Uruará, orçado em R$ 7.408.291,00. A decisão monocrática homologada pelo Pleno, foi baseada na Informação nº 700/2025 da 6ª Controladoria do TCMPA, que apontou indícios de irregularidades no certame destinado ao registro de […]
TCMPA suspende contratação de consultoria em Xinguara por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente a execução contratual da Prefeitura Municipal de Xinguara, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-PMX. A decisão, homologada pelo Pleno da Corte na 22ª Sessão Ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo conselheiro vice-presidente Daniel Lavareda, atende a um voto do conselheiro Antonio […]
