TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Medicilândia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2023 da Prefeitura de Medicilândia, de responsabilidade de Júlio Cesar do Egito. O relator do processo, conselheiro Daniel Lavareda, apontou irregularidades na gestão financeira e orçamentária. As irregularidades apontadas incluem atrasos na […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Pará por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. A decisão monocrática foi proferida pelo conselheiro José Carlos Araújo, com base em um relatório da 7ª Controladoria que apontou indícios de irregularidades no processo licitatório. O pregão tem como objetivo a […]
Jornal Atricon estreia na programação da TV Justiça
Nesta quinta-feira, 3 de abril, o Jornal Atricon, produzido pela Tv Cidadã Alagoas, em parceria com as assessorias de comunicação do Sistema Tribunal de Contas do Brasil, foi exibido pela primeira vez em rede nacional, na Tv Justiça. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica inovador entre a Associação dos Membros dos […]
Força-tarefa da Câmara Especial de Julgamento irá eliminar defasagem na análise dos atos de fixação de subsídios
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está realizando uma força-tarefa para eliminar a defasagem entre o exame dos atos de fixação/alteração de subsídios de prefeitos e vereadores e o julgamento das prestações de contas. O anúncio da ação conjunta dos conselheiros substitutos, do Núcleo de Atos […]
Castanhal receberá a terceira edição do “CAPACITação” 2025
Entre os dias 8 e 11 de abril, o município de Castanhal será a sede da terceira edição do projeto “CAPACITação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento tem como objetivo capacitar gestores e servidores públicos de prefeituras e […]
Manifestação da Ouvidoria sobre indícios de irregularidades em licitação do Fundeb de Gurupá é convertida em representação interna
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ao investigar uma manifestação de Ouvidoria com relatos de irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2025 SEMED, realizada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Gurupá, constatou a veracidade dos indícios de irregularidades e converteu a manifestação em representação interna. A notícia de […]
TCMPA revoga medidas cautelares sobre contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou votos do conselheiro Daniel Lavareda, revogando medidas cautelares que suspenderam diversos contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia de Nazaré, com base em indícios de irregularidades, por ausência de publicação dos contratos e de seus respectivos certames licitatórios no Mural de […]
TCMPA suspende licitações dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu processos licitatórios dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades. As decisões foram tomadas durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na última terça-feira (01), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, […]
TCMPA aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas e multas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Água Azul do Norte, de responsabilidade de Idailde Pinto de Oliveira Ribeiro. A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (01), sob […]
Novas informações retificadas da Cédula C já estão disponíveis e devem ser conferidas
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que foi enviado à base da Receita Federal um arquivo retificador de informações financeiras, com o objetivo de corrigir divergências apontadas pelos servidores em relação aos informes de rendimentos ano calendário 2024. Todas as inconsistências foram devidamente sanadas e […]
