Vice-presidente destaca impacto de orientação sobre prestação de contas desde o início de mandatos municipais
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, está recebendo ao longo deste mês de fevereiro, prefeitos de sua relatoria, acompanhados das equipes de secretários e servidores, na sede da Corte de Contas. Os encontros têm como objetivo orientar gestores e servidores sobre os pontos de controle nas prestações […]
GT debate estratégias para aprimorar controle externo do novo Plano Nacional de Educação
Acompanhamento do cumprimento de metas intermediárias, dispositivo específico que preveja a fiscalização pelos Tribunais de Contas e análise dos resultados dos investimentos públicos foram três dos temas debatidos durante a instalação do Grupo de Trabalho (GT) do Novo Plano Nacional de Educação, nesta terça-feira. O GT, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, reúne representantes da […]
Em prova de eficiência, TCMPA inicia julgamento de processos de 2024
Em uma demonstração de que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) avança, cada vez mais, na missão de desenvolver ações de controle externo e de gestão em tempo hábil, a fim de evitar ou minimizar danos aos cofres municipais, o Plenário da Corte de Contas homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães […]
Conselheiro Cezar representa Atricon em reunião do Gaepe Brasil sobre os desafios na educação infantil
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participou da segunda reunião virtual do ano do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) no Brasil, que teve como foco o mapeamento e as soluções para os desafios enfrentados na área da educação infantil no país. Ele […]
Entrevista: Vice-presidente da Atricon, Carlos Neves, fala sobre a decisão do STF sobre a ADPF 982.
O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Carlos Neves, afirmou que os municípios brasileiros ganham com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. A afirmação […]
Artigos de servidores do TCMPA são aprovados para livro sobre sustentabilidade e mudanças climáticas
Três artigos de servidores da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foram aprovados para compor o livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, uma publicação do Instituto Rui Barbosa. Foram aprovados os artigos: 1. “O Tribunal […]
Vitória: STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. O julgamento Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi finalizado pelo Plenário Virtual do STF, […]
Projeto “CAPACITação” retorna em 2025 com oito edições pelo Pará
O projeto “CAPACITação”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, retornará as atividades pedagógicas voltadas para gestores e servidores municipais a partir de março de 2025. De acordo com cronograma organizado pela Escola de Contas Públicas do TCMPA, que tem como diretor-geral […]
TCMPA homologa medida cautelar que suspende licitação com indício de irregularidade da Prefeitura de Ananindeua para coleta de lixo e limpeza urbana
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), diante do risco de grave lesão ao erário ou ineficácia de suas decisões, homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que determinou suspensão do procedimento licitatório de concorrência eletrônica nº 3/2025.002-SEURB/PMA, para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manejo de resíduos […]
TCMPA reprova prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos, de responsabilidade de Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra, que terá de recolher aos cofres do Município o valor de R$ 13.333,34 recebido a maior. A gestora foi multada […]
