Licitação é suspensa em Benevides: TCMPA aponta indícios de irregularidades em contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu suspender uma licitação da Prefeitura de Benevides, após identificar possíveis problemas em contratos firmados pelo município em 2025. A decisão, tomada pelo conselheiro Daniel Lavareda, aponta que a prefeitura pode ter feito termos aditivos (prorrogações ou alterações em contratos) sem seguir as regras e sem […]
TCM suspende licitação no valor de R$ 12 milhões da Prefeitura de Cametá por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acatou voto do conselheiro José Carlos Araújo e suspendeu uma licitação da Prefeitura de Cametá, no valor de mais de R$ 12 milhões. O objetivo da licitação é a compra de materiais de construção para atender às necessidades do município e suas secretarias. Como o conselheiro […]
Diário Oficial Eletrônico do TCMPA completa 2 mil edições: Transparência e acessibilidade em destaque
Nesta terça-feira, 5 de agosto de 2025, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) celebra um marco importante: a publicação da edição de número 2.000 do seu Diário Oficial Eletrônico (DOETCMPA). Lançado em 13 de dezembro de 2016, o DOETCMPA se tornou um veículo essencial para a comunicação oficial da Corte de Contas, […]
TCMPA dá início à 6ª Edição do Projeto “Capacitação” 2025 , em Barcarena
Com o auditório lotado e a presença de autoridades, gestores e representantes de 11 municípios paraenses, foi aberta na manhã desta segunda-feira (4), em Barcarena, a 6ª edição do projeto “Capacitação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento marca […]
Conselheiras e conselheiros entregam doações a instituições não governamentais
O presidente Lúcio Vale, conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) entregaram doações voluntárias a duas instituições não governamentais, na manhã da última quarta-feira (30). As doações fazem parte do projeto “TCM Sustentável” e foram arrecadadas entre membros, servidores e materiais da própria Corte de Contas, beneficiando a ONG […]
Presidente Lúcio Vale lança nova campanha de arrecadação de roupas para doação
Durante a entrega de doações de roupas à ONG Arte Pela Vida, na última quarta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, anunciou que será realizada uma nova campanha de arrecadação de roupas, calças e acessórios entre membros e conselheiros. A arrecadação e doações fazem parte do […]
FNDE e TCMPA realizam reunião para tratar da retomada de obras da educação nos municípios paraenses
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizaram, nesta segunda-feira (29), uma reunião virtual para tratar da retomada de obras da área da educação nos municípios do Estado. O FNDE manifestou interesse em ampliar a fiscalização das obras vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada […]
TCMPA participa de lançamento de ação do Unicef em Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) esteve representado pela conselheira ouvidora Mara Lúcia, que também preside o Comitê da Primeira Infância da Corte de Contas, e pela técnica de Controle Externo Myriam Albim, no evento de lançamento do novo ciclo da iniciativa Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI), promovido pelo Fundo das […]
Seminário reunirá instituições e municípios para debater a Primeira Infância na Amazônia
Nos dias 13 e 14 de agosto, o auditório Desembargadora Maria Lúcia Santos, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), será palco do seminário nacional “Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia”, evento que busca fortalecer o compromisso com os direitos das crianças de 0 a 6 anos nos municípios da Região Metropolitana de […]
Curso gratuito orienta gestores na inclusão da Primeira Infância no PPA municipal
Está disponível, de forma gratuita e online, o curso “Primeira Infância Primeiro no PPA”, que tem como objetivo apoiar gestores públicos e equipes técnicas municipais na inclusão de ações voltadas à Primeira Infância nos Planos Plurianuais (PPAs). Com carga horária de 25 horas e certificado ao final, o curso pode ser acessado pela plataforma da […]
