Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó é firmado entre poder público e sociedade civil

Em um esforço conjunto para impulsionar a educação na região do Arquipélago do Marajó, autoridades e representantes da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (9), em Belém, para firmar o “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”. A iniciativa, mobilizada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó […]

TCMPA julga irregular as contas da Secretaria de Gestão Financeira de Mojuí dos Campos e determina indisponibilidade de bens de ex-secretário

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2023 da Secretaria Municipal de Gestão Financeira (SEMGEF) de Mojuí dos Campos, sob a responsabilidade de Helcias Coelho Lima Filho, durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de maio. A decisão, acompanhando o voto do Conselheiro Daniel Lavareda, considerou […]

TCMPA publica orientações técnicas para projetos de estradas vicinais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou a Instrução Normativa nº 02/2025, de 20 de maio, que aprova a Nota Técnica nº 01/2025/TCMPA. O documento estabelece diretrizes e recomendações cruciais para a concepção de projetos de engenharia de estradas vicinais, popularmente conhecidas como estradas de “terra”. Segundo o presidente do […]

Instituições do Gaepe Arquipélago do Marajó vão reafirmar compromissos com a educação através de assinatura de pacto interinstitucional

Cerca de 50 instituições integrantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó) estarão reunidas na manhã do dia 09 de junho, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém. Entre os participantes do Gaepe estão o TCMPA, representantes […]

Santarém sedia o Capacitação 2025, que começa nesta segunda-feira (2)

O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, […]

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