TCMPA promoverá mutirão para negociar dívidas e oferece desconto em juros e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou uma nova regra (Instrução Normativa Nº 08/2025) que cria a “II Semana de Conciliação” e um “Programa Especial de Parcelamento de Dívidas”. A iniciativa tem como objetivo facilitar a quitação de débitos (multas) impostos pelo próprio Tribunal. A adesão ao Programa Especial de Parcelamento deverá […]
TCMPA adota mediação para resolver conflitos internos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou uma nova regra para usar a mediação como forma de prevenir problemas disciplinares na instituição. Com a Resolução Administrativa nº 27/2025, a mediação passa a ser uma ferramenta para resolver desentendimentos entre servidores, conflitos de hierarquia, situações de menor gravidade que poderiam gerar processos disciplinares […]
Novas regras para estágio no TCMPA entram em vigor a partir de janeiro de 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou uma portaria que atualiza as regras do Programa de Estágio para estudantes dos ensinos Médio e Superior. O objetivo é ajudar os alunos a complementar o aprendizado e prepará-los para o mercado de trabalho, por meio de treinamento prático e desenvolvimento técnico, cultural, científico e […]
TCMPA suspende licitação de transporte escolar em Bragança por suspeita de irregularidade
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão imediata de uma licitação para a contratação de transporte escolar em Bragança. A decisão atende a uma denúncia que aponta possíveis irregularidades no processo licitatório. A denúncia foi apresentada pela empresa M & L Brasil Comércio e Transportes LTDA, que questionou uma regra […]
TCMPA e MPCM-PA realizam Missa de Natal com foco na reflexão sobre o nascimento de Jesus e solidariedade
A reflexão sobre a importância do Natal como marco do nascimento de Jesus Cristo, o Filho de Deus, que veio à Terra para a remissão dos pecados e assegurar a salvação da humanidade, foi a tônica da Missa de Natal realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e pelo Ministério Público de […]
TCMPA encerra 2025 com balanço positivo: Inovação, destaque nacional e recorde de julgamentos marcam o ano
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) finalizou o ano de 2025 com uma Sessão Plenária Ordinária que celebrou significativos avanços institucionais. O presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, destacou o período como um marco de conquistas, superação de desafios e um compromisso renovado com a sociedade paraense. Um dos pontos altos do […]
TCMPA recomenda que prestação de contas de 2024 da Prefeitura de Oriximiná seja reprovada por irregularidades em licitações; gestor terá de devolver R$ 5,83 milhões
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores que rejeite as prestações de contas de 2024 da Prefeitura de Oriximiná, de responsabilidade de José William Siqueira da Fonseca. A decisão foi tomada durante a 59ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), sob a […]
TCMPA realiza levantamento de dados de acesso e transporte
A Diretoria Administrativa do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está realizando um Levantamento de Dados de Acesso e Transporte, voltado a servidores, colaboradores e estagiários da instituição. A iniciativa tem como objetivo atualizar informações institucionais sobre os padrões de deslocamento até o Tribunal, contribuindo para o aprimoramento do planejamento interno e para […]
TCMPA dialoga com Prefeitura de Belém sobre o PROMABEN II e acompanhará execução das obras
A Diretoria de Fiscalização e Controle Externo e a 2ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram reunidas, ao lado do conselheiro Cezar Colares, com representantes da Prefeitura de Belém e de suas secretarias municipais para dialogar sobre o andamento do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN […]
Conselheiro Antonio José Guimarães recebe Colar do Mérito Institucional do MPPA
O conselheiro Antonio José Guimarães foi agraciado com o Colar do Mérito Institucional, a mais alta distinção concedida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), durante Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público. A solenidade foi realizada na manhã de sexta-feira (12), no auditório Nathanael […]
