TCMPA celebra Dia das Mães com Missa de Ação de Graças e serviços de bem-estar
Em uma manhã marcada por espiritualidade e reconhecimento, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na última sexta-feira (08), uma programação especial em homenagem ao Dia das Mães. O evento reuniu conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, servidores e colaboradores no auditório “Alacid Nunes” do edifício-sede da Corte para celebrar a data com um […]
TCMPA promove evento “Corregedoria em Dia” com palestra de Luiz Felipe Pondé e atualização do Código de Ética
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) realizou, na última segunda-feira (11), a edição 2026 do projeto “Corregedoria em Dia”. O evento foi aberto pelo presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, e teve como ponto alto a palestra magna “Consciência em Rede: Ética, Prevenção e Responsabilidade na Era Digital”, proferida pelo […]
TCMPA participa de imersão em boas práticas na área da educação
Após quatro dias de atividades em Sobral (CE), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Colares, juntamente com auditores dos Tribunais de Contas brasileiros, representantes da Atricon, equipe técnica do comitê e integrantes do Centro Lemann, concluiu a […]
“Capacitação” em Marabá supera marca histórica e tem mais de 1.400 participantes
Encerra na tarde desta quinta-feira (7), no município polo de Marabá, a quarta edição do projeto “Capacitação” de 2026, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. De acordo com dados divulgados pelo diretor executivo da Escola de Contas, Sérgio Leão, o polo Marabá […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Jacundá por suspeita de ilegalidade e multa gestor
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu, em sessão ordinária de julgamento, suspender imediatamente um pregão eletrônico da Prefeitura de Jacundá, que tem como objetivo a compra de material tecnológico. A decisão, baseada em um voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, atende a uma notícia de irregularidades na licitação. A […]
Cerca de 40 municípios do Pará ainda precisam responder levantamento nacional sobre Planos da Primeira Infância
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que gestores municipais respondam ao levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A nova data limite é 15 de maio de 2026. No Pará, até […]
Conselheiros e procuradores participam da sessão de promulgação da Emenda Constitucional 139/2026
Durante a tarde desta terça-feira (5), ocorreu a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional nº139, de 2026, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A Emenda resulta da Proposta de Emenda à Constituição 39/2022, que ficou conhecida como PEC da Essencialidade, estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. […]
Emenda Constitucional que garante essencialidade dos Tribunais de Contas é promulgada
Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada, nesta terça-feira (5), no plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a medida, a Constituição Federal passa a vedar a extinção dos Tribunais, garantindo […]
MMDI-TC avança com cronograma estruturado e foco em resultados para a sociedade
O processo de reformulação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avança em 2026, com cronograma estruturado para construção, validação e testes do novo modelo. A proposta pretende promover uma mudança de paradigma, direcionando a avaliação do controle externo para resultados concretos e para o impacto na vida do […]
Contas da Saúde de Tailândia são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, as prestações de contas de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tailândia. A decisão seguiu o voto da conselheira relatora Mara Lúcia. A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na quinta-feira (30), sob a condução do conselheiro […]
