Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Paragominas recebe parecer favorável à sua aprovação pela Câmara Municipal
A prestação de contas de 2023 do prefeito de Paragominas, João Lucídio Lobato Paes, recebeu do Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio recomendando sua aprovação com ressalvas pela Câmara Municipal. Ele foi responsável pelas despesas municipais, que totalizaram R$604.756.094,26. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que determinou […]
Tribunal aprova com ressalvas prestação de contas do Fundo de Saúde da Prefeitura de Redenção do Pará
As prestações de contas de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Redenção do Pará, de responsabilidade de Agueda Cleide de Souza Pereira, foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). As ressalvas foram por irregularidades constatadas pela 1ª Controladoria da Corte de Contas. O processo foi relatado […]
DGP do TCMPA solicita a servidores e estagiários registrarem ponto eletrônico e solicitações de ajustes no antigo e novo sistemas
A Diretoria de Gestão de Pessoas do TCMPA informa que, durante a fase de transição do antigo para o novo sistema (em implantação) de ponto eletrônico, todos os servidores e os estagiários devem continuar a fazer os registros de entrada e saída, bem como as solicitações de abono de ponto, falta, justificativa de atraso, autorização […]
Conselheiros tomam posse na Escola de Contas e Câmara Especial
Tomaram posse na manhã desta terça-feira (28) os conselheiros Antonio José Guimarães, como diretor-geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawadyr Rocha; Ann Pontes, como presidente da Câmara Especial de Julgamentos; e José Carlos Araújo, na vice-presidência da Câmara de Julgamentos. Os conselheiros foram indicados pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, […]
Novos dirigentes do TCMPA tomam posse e Lúcio Vale diz que avançará com ações em benefícios da sociedade
Os novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foram empossados, nesta sexta-feira (24), em seus respectivos cargos: Lúcio Vale, presidente; Daniel Lavareda, vice-presidente; Cezar Colares, corregedor; e Mara Lúcia Barbalho, ouvidora. Eles serão responsáveis por conduzir os trabalhos do Tribunal no biênio 2025-2026, e afirmam que TCMPA avançará no trabalho de […]
Levantamento do TCM traz diagnóstico sobre saneamento básico nos municípios do Pará
O tema do saneamento e meio ambiente mereceu destaque durante a primeira sessão plenária de julgamento de 2025 do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O conselheiros reunidos em Belém, apreciaram diversos processos, entre esses o de acompanhamento sobre o saneamento básico nos 144 municípios do Estado do Pará, relatado pelo conselheiro-presidente Antonio […]
TCMPA aprova com ressalvas contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, de responsabilidade de Ana Maria dos Santos. O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada […]
Associados da Astcom terão desconto em cursos de graduação e pós-graduação
Através de um termo de cooperação com o Centro Universitário do Pará (Cesupa), associados da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (Astcom) e seus dependentes diretos terão desconto de 25% nos cursos de graduação, exceto Medicina, e pós-graduação no Cesupa, daqueles que vierem a ingressar na instituição de ensino através […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Curuá recebe parecer do TCMPA contrário à sua aprovação pela Câmara Municipal
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores não aprove a prestação de contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Curuá, de responsabilidade de Givanildo Picanço Marinho, devido a irregularidades como o fato de o Poder […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Belém referente ao Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome, por indícios de irregularidades
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que suspendeu edital de licitação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP) da Prefeitura de Belém, referente à seleção de empresa para apoio ao gerenciamento do Programa de Macrodrenagem […]
