TCMPA alerta municípios sobre distrato irregular de professores temporários durante recesso escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um alerta aos prefeitos e secretários municipais de Educação, publicado no Diário Oficial Eletrônico, advertindo sobre a proibição da rescisão de contratos de professores temporários durante o período de recesso escolar. A medida do Tribunal, aprovada na sessão plenária de 3 de julho, segue proposta […]
TCMPA promove ação “Ouvindo a Ouvidoria” para fortalecer escuta ativa e resposta às demandas da sociedade
Na manhã desta segunda-feira (8), a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu a ação “Ouvindo a Ouvidoria”, iniciativa voltada ao fortalecimento da escuta ativa, da transparência e da resposta tempestiva às manifestações da sociedade. A atividade integra os esforços do tribunal para atender ao Marco de Medição de Desempenho dos […]
Conselheiras destacam Plano Municipal da Primeira Infância junto a municípios do Pará
Durante as edições do projeto “Capacitação”, que vai às regiões do Pará levando conhecimento técnico a gestores e servidores das prefeituras e câmaras de vereadores, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) também expande as ações de aproximação com as gestões municipais a fim de melhorar as políticas públicas, entre elas, as relacionadas […]
TCMPA promove curso para formação de agentes de contratação
Nos dias 22 e 23 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), através da Escola de Contas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará o curso presencial “Formação de Agentes de Contratação na Lei nº 14.133/2021”, voltado à capacitação de servidores permanentes que atuam nas áreas de compras e licitações dos 144 municípios, conforme […]
TCMPA recomenda reprovação das contas de 2023 do prefeito de Cachoeira do Piriá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recomendou à Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá a reprovação das contas do exercício de 2023 do prefeito Raimundo Nonato Alencar Machado. A decisão foi baseada em uma série de irregularidades detectadas durante a análise das contas da Prefeitura. Entre as principais falhas apontadas estão o […]
Prefeitura de Parauapebas firma Termo de Ajustamento de Gestão com TCMPA para sanar impropriedades na folha de pagamento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, em plenária, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 001/2025/TCMPA, firmado com o prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, após a constatação de falhas na gestão da folha de pagamento de pessoal daquela Prefeitura. A medida, que teve como relatora a conselheira […]
“EspIA”: Presidente Lúcio Vale apresenta para conselheiros a primeira inteligência artificial do TCMPA
Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, apresentou oficialmente o projeto “EspIA”, uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) generativa desenvolvida para transformar a forma como o Tribunal analisa, processa e fiscaliza os dados públicos. A apresentação foi realizada pela Diretoria de Tecnologia da […]
TCMPA inicia reformas na sede para melhorar segurança e acessibilidade nas instalações
A partir do dia 4 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) dará início a obras de reforma e adaptação na área térrea do prédio, com foco na melhoria da segurança e acessibilidade. As intervenções devem seguir até o dia 4 de setembro de 2025. As primeiras mudanças ocorrerão na recepção, […]
Municípios assinam termo com FNDE para retomada de obras da educação durante “Capacitação do TCMPA”
Durante a programação do projeto “Capacitação”, realizado no polo Marabá, um importante passo foi dado em favor da educação básica no Estado do Pará. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da articulação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), firmou um termo de repactuação de obras educacionais com seis […]
Presidente do FNDE destaca relevância nacional do TCMPA para melhoria das políticas públicas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) concluiu a quinta edição do projeto “Capacitação” deste ano, realizada em Marabá. A iniciativa coordenada pela Escola de Contas Públicas da Corte de Contas, com total apoio do presidente Lúcio Vale e todos os membros traz novidades a cada etapa. A abertura desta última edição, que […]
