Abertura do “CAPACiTação” reúne mais de 500 pessoas em Castanhal
Na manhã desta terça-feira (08), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu início ao projeto “CAPACiTação 2025 – Polo Castanhal”, reunindo mais de 500 pessoas no auditório da Catedral Santa Maria Mãe de Deus. Esta é a terceira edição do projeto promovido pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que busca […]
Serviços no datacenter do TCMPA durante o mês de abril podem gerar instabilidade na rede
A Diretoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que, entre os dias 09 e 30 de abril, realizará serviços de manutenção e de realocação das fibras ópticas da sede, em razão da migração do datacenter para o novo prédio. A Diretoria esclarece ainda que os serviços não […]
TCMPA aprova com ressalvas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas anuais de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Redenção do Pará. O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes, nesta quinta-feira (03/04), durante a 18ª Sessão Plenária, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da FMAE de Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas anuais de 2023 da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante de Belém (FMAE). A decisão foi proferida durante a 18ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (03), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, e […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Medicilândia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2023 da Prefeitura de Medicilândia, de responsabilidade de Júlio Cesar do Egito. O relator do processo, conselheiro Daniel Lavareda, apontou irregularidades na gestão financeira e orçamentária. As irregularidades apontadas incluem atrasos na […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Pará por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. A decisão monocrática foi proferida pelo conselheiro José Carlos Araújo, com base em um relatório da 7ª Controladoria que apontou indícios de irregularidades no processo licitatório. O pregão tem como objetivo a […]
Jornal Atricon estreia na programação da TV Justiça
Nesta quinta-feira, 3 de abril, o Jornal Atricon, produzido pela Tv Cidadã Alagoas, em parceria com as assessorias de comunicação do Sistema Tribunal de Contas do Brasil, foi exibido pela primeira vez em rede nacional, na Tv Justiça. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica inovador entre a Associação dos Membros dos […]
Força-tarefa da Câmara Especial de Julgamento irá eliminar defasagem na análise dos atos de fixação de subsídios
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está realizando uma força-tarefa para eliminar a defasagem entre o exame dos atos de fixação/alteração de subsídios de prefeitos e vereadores e o julgamento das prestações de contas. O anúncio da ação conjunta dos conselheiros substitutos, do Núcleo de Atos […]
Castanhal receberá a terceira edição do “CAPACITação” 2025
Entre os dias 8 e 11 de abril, o município de Castanhal será a sede da terceira edição do projeto “CAPACITação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento tem como objetivo capacitar gestores e servidores públicos de prefeituras e […]
Manifestação da Ouvidoria sobre indícios de irregularidades em licitação do Fundeb de Gurupá é convertida em representação interna
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ao investigar uma manifestação de Ouvidoria com relatos de irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2025 SEMED, realizada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Gurupá, constatou a veracidade dos indícios de irregularidades e converteu a manifestação em representação interna. A notícia de […]
