TCMPA participa de ação conjunta de combate à exploração sexual infantil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da apresentação da Operação “Curupira Mirim”, uma iniciativa conjunta de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas turísticas do estado, com foco nas ações que antecedem a COP 30, que será realizada em Belém em 2025. Representando a conselheira Mara Lúcia, a […]
TCMPA recomenda que Prefeitura de Benevides rescinda contrato com um segundo escritório de advocacia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que analisou o mérito de uma medida cautelar por ele emitida contra a Prefeitura de Benevides, referente a contrato firmado em 2025 com um escritório de advocacia sem licitação, mesmo já tendo um contrato em vigor para o mesmo […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Ulianópolis recebe parecer do TCMPA favorável à aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu um parecer prévio para a aprovação com ressalvas das contas de 2024 da prefeita de Ulianópolis, Kelly Cristina Destro. A decisão foi tomada durante a 47ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (30/09), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da […]
TCMPA dá parecer pela aprovação com ressalvas e multas das contas de 2023 da Prefeitura de Parauapebas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 do prefeito de Parauapebas, Darci Jose Lermen. A decisão acompanhou o voto da conselheira Ann Pontes, que recomendou à Câmara Municipal a aprovação, mas com a imposição de multas devido a falhas na […]
Gestores de Saúde de Salvaterra têm contas de 2024 reprovadas e terão que devolver ao Município 19,4 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou as contas do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra referentes ao ano de 2024. A decisão, baseada no voto do conselheiro Cezar Colares, considerou irregulares as gestões de Suzy de Oliveira de Araujo Rodrigues (de 1º de janeiro a 15 de fevereiro) e Wlademir Araujo […]
TCMPA promove Feira Agroecológica nesta quinta-feira (02)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promove, nesta quinta-feira (02/10), mais uma edição da Feira Agroecológica, a partir das 8h, no estacionamento da Corte de Contas. A iniciativa faz parte do programa “TCM Sustentável” e tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e a economia solidária, oferecendo aos pequenos produtores locais a […]
TCMPA e UNAMA firmam parceria para fortalecer ações de controle externo e promover intercâmbio acadêmico
Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a eficiência da gestão pública e a valorização da produção científica, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e a Universidade da Amazônia (UNAMA) celebraram um Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, com vigência de três anos. Assinado pelo presidente do TCMPA, […]
Tribunal de Contas dos Municípios esclarece regras para renovar Ata de Registros de Preços
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, que respondeu à uma consulta sobre a possibilidade, ou não, de renovação do quantitativo inicialmente registrado, no caso de prorrogação de vigência de Ata de Rregistro de Preços, conforme previsto no art. 84, da Lei n.º 14.133/2021 (NLLC). Em […]
TCMPA ratifica que professores temporários têm direito a pagamento durante recesso escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia legal de que os professores contratados por tempo determinado (temporários) têm os mesmos direitos dos professores efetivos em relação ao pagamento durante o recesso escolar. A medida visa a assegurar a igualdade de tratamento e evitar prejuízos a esses profissionais. […]
TCMPA realiza workshop de preparação para aposentadoria com o tema “Sonhos Não Envelhecem”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu na última sexta-feira (26), no Auditório Alacid Nunes, o workshop do Programa de Preparação para Aposentadoria, com o tema “Sonhos Não Envelhecem”. O evento foi aberto pelo diretor adjunto da Diretoria de Gestão de Pessoal, José Anchieta, e contou com a presença da conselheira substituta […]
