Calendário de feriados, dias facultados e compensados do TCMPA em 2024
Confira o calendário de feriados, dias facultados e compensados do TCMPA em 2024:
TCMPA recomenda a aprovação das contas de 2022 da Prefeitura de Bujaru, com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Bujaru, Miguel Bernardo da Costa Júnior. O gestor foi multado em um […]
Servidores atualizam conhecimentos para acessar biblioteca digital
Cerca de 30 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram do curso online para conhecer e atualizar informações sobre o acesso e uso da ferramenta biblioteca digital. O curso, que teve a curadoria da Editora Fórum, foi coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, sob a direção geral da […]
TCMPA responde consulta sobre a possibilidade de extinguir, por decreto, funções ou cargos públicos que não se encontram vagos
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia Barbalho à consulta feita pela Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins sobre se é possível ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar, mediante decreto, a extinção de funções ou cargos públicos que não se encontram vagos, bem como […]
TCMPA inova e lança Canal no WhatsApp como nova fonte de informação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, nessa quarta-feira (17), um novo produto intitulado “Canal do TCMPA no WhatsApp”, em comemoração ao Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, sendo a primeira Corte de Contas a utilizar a ferramenta e o terceiro Tribunal do País a implantar esse mecanismo de notícias. A […]
Obras melhoram acessibilidade no prédio do TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio de sua Diretoria de Administração, realizou uma série de obras durante o período do recesso, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs) no prédio-sede. Na calçada em frente a Corte de Contas, foi instalado piso tátil, que é importante para garantir acessibilidade aos […]
Contas de 2022 da Câmara Municipal de Belém são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Belém foi julgada regular, com ressalvas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Voto do conselheiro relator, Daniel Lavareda, nesse sentido, foi homologado pelos conselheiros da Corte de Contas. Das falhas constatadas na prestação de contas do gestor José Wilson Costa […]
TCMPA recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Garrafão do Norte
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 da chefe do Poder Executivo do Município de Garrafão do Norte, Maria Edilma Alves de Lima. A gestora foi multada […]
TCMPA participa do Plano Anual de Trabalho de 2024 da Rede Integrar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem participação direta na construção do Plano Anual de Trabalho (PAT) para 2024, da Rede Integrar, elaborado no período de agosto a novembro de 2023, por um grupo de assessoramento integrado por representantes de vários Tribunais de Contas. O Plano Anual de Trabalho deste ano foi […]
TCMPA terá vacinação contra Covid-19 e gripe
No próximo dia 31, estarão disponíveis doses da vacinação contra Covid-19 (bivalente) e contra a gripe, no Espaço Vida, entre 9h e 13h. De acordo com informações da Diretoria de Gestão de Pessoas, a programação de imunização atenderá a membros e servidores com mais de 60 anos para vacina bivalente e, para a gripe, o […]
