Conselheiras do TCMPA reúnem com municípios do Marajó para avançar na melhoria dos índices educacionais na região
Durante a tarde desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu os 18 municípios do Arquipélago do Marajó, marcando o início de novas ações a serem implementadas no projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó”. A reunião ocorreu virtualmente e foi conduzida pelas conselheiras Ann Pontes […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara de Rondon do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 da Câmara Municipal de Rondon do Pará, sob responsabilidade de Marcus Cabette Sanches. O gestor foi multado em R$ 1.440,39 (300 UPF-PA) por falhas constatadas durante a análise das contas. A despesa ordenada foi de R$ 6.692.776,72. A […]
TCMPA julga irregular prestação de contas do FUNDEB de Magalhães Barata
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Magalhães Barata. O ordenador de despesas, Aedson Monteiro da Costa, terá que devolver R$ 18.639,20 aos cofres públicos […]
TCMPA mantém irregularidade das contas de ex-ordenador da Câmara de Concórdia do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos por Bruno Pastana Feio, ex-ordenador responsável pelas contas da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, relativas ao exercício de 2016. A decisão do TCMPA manteve a irregularidade das contas, devido à omissão na entrega da prestação de contas do […]
TCMPA promoveu reunião para debater melhorias no serviço de coleta de resíduos sólidos na Ilha do Combu
A Ilha do Combu, em Belém, recebeu, na manhã desta terça-feira (18), uma importante reunião organizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para debater a coleta de resíduos sólidos no local. O encontro foi conduzido pelo conselheiro corregedor Cezar Colares, ao lado de servidores de seu gabinete, da 2ª Controladoria e da […]
Prefeitos devem aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) até 21 de março
Os prefeitos dos municípios paraenses têm até o dia 21 de março para aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ciclo 2025/2026. A adesão é fundamental para que os municípios possam acessar os repasses financeiros do programa, que visa integrar as políticas de saúde e educação, promovendo ações dentro das escolas. O PSE […]
TCM-PA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 do prefeito de Pau D’Arco
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Pau D’Arco a aprovação, com ressalvas, das contas de 2023 da Prefeitura Municipal, de responsabilidade de Fredson Pereira da Silva. A decisão foi tomada durante a 14ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta nesta terça-feira (18), sob […]
TCMPA suspende licitação de R$ 6,3 milhões em Bom Jesus do Tocantins por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-03 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar. O valor do pregão é de R$ 6.377.774,84. A suspensão foi determinada pelo conselheiro José […]
TCMPA recebe presidente do TRE-PA
Na manhã desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam, na sede da Corte de Contas, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Estiveram presentes pelo TCMPA o presidente Lúcio Vale, o vice-presidente Daniel Lavareda, o diretor-geral da Escola de […]
Corregedor palestra em instalação do Gaepe Rio Grande do Norte
Durante o evento de instalação do Gabinete de Articulação para a Efetivação da Política de Educação (Gaepe) Rio Grande do Norte, projeto capitaneado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e Instituto Articule, ocorrido na manhã desta segunda-feira, o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participou de uma […]
