TCMPA lança 2ª edição do prêmio sobre boas práticas em live nesta quarta-feira (18)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, nesta quarta-feira (18), às 10h, uma transmissão ao vivo em seu canal oficial no YouTube para o lançamento da segunda edição do Prêmio TCMPA de Boas Práticas. Inscreva-se no canal aqui. Durante a live, será apresentado o edital da nova edição da premiação, que tem […]
Ouvidoria do TCMPA mobiliza ação no Ver-o-Peso para fortalecer controle social
Em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma ação de aproximação com a sociedade no tradicional Mercado do Ver-o-Peso, a maior feira livre da América Latina. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o […]
TCMPA promove roda de conversa para debater a paz e a proteção à vida das mulheres
Em alusão ao mês dedicado às lutas femininas e ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na útima sexta-feira (13), a roda de conversa intitulada “Pela Paz e Pela Vida de Todas as Mulheres”. O evento ocorreu no Auditório Alacid Nunes, reunindo especialistas convidadas de diversas áreas […]
TCMPA estabelece que um novo parecer jurídico não é obrigatório após a fase inicial da licitação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estabeleceu que as prefeituras não precisam, em regra, solicitar um novo parecer jurídico antes de finalizar (homologar e adjudicar) um processo de licitação. A decisão foi definida durante a 10ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (12/03), sob a condução do conselheiro Lúcio […]
Contas de 2024 do Fundo de Saúde de Baião são aprovadas com ressalvas e multas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e aplicação de multas, as contas de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Baião. A responsável, Valdomira do Socorro Guimarães Sanches, terá que pagar um total de R$ 5.266,27 em multas por falhas identificadas pela 3ª Controladoria. O voto que levou à […]
TCMPA recomenda reprovação das contas de 2024 da Prefeitura de Mojuí dos Campos
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não aprove as contas de 2024 do ex-prefeito Marco Antonio Machado Lima. A decisão se baseia na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e no descumprimento de limites constitucionais e legais […]
TCMPA suspende licitação de R$ 393 mil da Câmara de Cametá por suspeitas de fraude
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 06/2026 da Câmara Municipal de Cametá, que visa a compra de materiais gráficos por R$ 393.759,40. A decisão ocorreu após a 7ª Controladoria de Controle Externo do Tribunal identificar vários problemas no processo de licitação. O conselheiro José Carlos Araújo determinou […]
Primeira infância é destaque durante o Capacitação 2026
A garantia de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos ganhou destaque durante a programação do projeto Capacitação 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, no município de Bragança. A palestra com o tema “Do Papel ao Orçamento: […]
Capacitação 2026 reúne mais de 700 participantes em Bragança
O projeto Capacitação, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), iniciou sua edição de 2026 com números expressivos e reforçando o papel de principal iniciativa de orientação técnica aos gestores públicos dos 144 municípios paraenses. A primeira etapa começou nesta segunda-feira (9), no município de Bragança, reunindo mais de 700 participantes inscritos, […]
Presidente Lúcio Vale conhece um dos projetos vencedores do Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” e anuncia novidades
Durante a realização da primeira edição do projeto “Capacitação” 2026 no município de Bragança, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o conselheiro Lúcio Vale, visitou uma das iniciativas reconhecidas pelo Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” de 2025. O presidente conheceu de perto o projeto “Ciclo Integrado de Formação da Escola […]
